A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 33, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 14-29 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental. Direito internacional. Estado soberano. Soberania, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
av: Sartori, Liane Pioner
Publicerad: (2014)
av: Sartori, Liane Pioner
Publicerad: (2014)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2012)
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2012)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
av: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicerad: (2005)
av: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicerad: (2005)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
av: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicerad: (2006)
av: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicerad: (2006)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
av: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicerad: (2006)
av: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicerad: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
av: Chagas, Galileu Marinho das
Publicerad: (2004)
av: Chagas, Galileu Marinho das
Publicerad: (2004)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
av: Souza, Silvano Denega
Publicerad: (2022)
av: Souza, Silvano Denega
Publicerad: (2022)
A Soberania natural sobre a amazonia
av: Paupério, A. Machado
Publicerad: (1990)
av: Paupério, A. Machado
Publicerad: (1990)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
av: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicerad: (2016)
av: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicerad: (2016)
Soberania e segurança climática
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
av: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicerad: (2013)
av: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicerad: (2013)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
av: Moraes, Daniel Corrente de
Publicerad: (2017)
av: Moraes, Daniel Corrente de
Publicerad: (2017)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
av: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicerad: (2012)
av: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicerad: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2016)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
av: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicerad: (2016)
av: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicerad: (2016)
Patriotismo de verdade
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2012)
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2012)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
av: Pereira, Valéria Fernandes
Publicerad: (2013)
av: Pereira, Valéria Fernandes
Publicerad: (2013)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
av: Copola, Gina
Publicerad: (2006)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2006)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
av: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicerad: (2018)
av: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicerad: (2018)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
av: Lambert, Renaud
Publicerad: (2019)
av: Lambert, Renaud
Publicerad: (2019)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
av: Maletta, Giselle Villela
Publicerad: (2023)
av: Maletta, Giselle Villela
Publicerad: (2023)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
av: Nassar, Isadora Teixeira
Publicerad: (2018)
av: Nassar, Isadora Teixeira
Publicerad: (2018)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
av: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicerad: (2023)
av: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicerad: (2023)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
av: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicerad: (2006)
av: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicerad: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental
av: Domingos, Carla Hecht
Publicerad: (2005)
av: Domingos, Carla Hecht
Publicerad: (2005)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
av: Arruda, Paula Uematsu
Publicerad: (2020)
av: Arruda, Paula Uematsu
Publicerad: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
av: Aquino, Valéria Emília de
Publicerad: (2020)
av: Aquino, Valéria Emília de
Publicerad: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
av: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicerad: (2014)
av: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicerad: (2014)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
av: Lazari, Rafael José Nadim de
Publicerad: (2020)
av: Lazari, Rafael José Nadim de
Publicerad: (2020)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
av: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicerad: (1987)
av: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicerad: (1987)
Reparação de danos ambientais
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000)
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
av: Morais, José Luis Bolzan de
Publicerad: (2018)
av: Morais, José Luis Bolzan de
Publicerad: (2018)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
av: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Publicerad: (2013)
av: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Publicerad: (2013)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
av: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicerad: (2005)
av: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicerad: (2005)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
av: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicerad: (2007)
av: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicerad: (2007)
Danos morais ambientais coletivos
av: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicerad: (2010)
av: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicerad: (2010)