Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Guardat en:
| Autor principal: | Albuquerque, Ana Rita Vieira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 300-324 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Posse da terra, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9721/7620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicat: (2012)
per: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicat: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
per: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicat: (2024)
per: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicat: (2024)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2019)
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2019)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
per: Silva, Rodolfo Souza da
Publicat: (2013)
per: Silva, Rodolfo Souza da
Publicat: (2013)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
per: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicat: (2019)
per: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicat: (2019)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
per: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Publicat: (2019)
per: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Publicat: (2019)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2025)
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2025)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
per: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicat: (2020)
per: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicat: (2020)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
per: Manfrinate, Rosana
Publicat: (2019)
per: Manfrinate, Rosana
Publicat: (2019)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
per: Costaldello, Angela Cassia
Publicat: (2015)
per: Costaldello, Angela Cassia
Publicat: (2015)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
per: TOLEDO, Grayton Tavares
Publicat: (2016)
per: TOLEDO, Grayton Tavares
Publicat: (2016)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
per: Horn, Nico
Publicat: (2005)
per: Horn, Nico
Publicat: (2005)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
per: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicat: (2018)
per: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicat: (2018)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2003)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2003)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
per: Cañete, Thales Ravena
Publicat: (2023)
per: Cañete, Thales Ravena
Publicat: (2023)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
per: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicat: (2023)
per: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicat: (2023)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1981)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1981)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2002)
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2002)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
per: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Publicat: (2015)
per: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Publicat: (2015)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
per: Hines, Ali
Publicat: (2020)
per: Hines, Ali
Publicat: (2020)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
per: Peters, Edson Luiz
Publicat: (1999)
per: Peters, Edson Luiz
Publicat: (1999)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
per: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicat: (2014)
per: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicat: (2014)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
per: Salles, Bruno Tadeu
Publicat: (2020)
per: Salles, Bruno Tadeu
Publicat: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2012)
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2012)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
per: Lini, Priscila
Publicat: (2017)
per: Lini, Priscila
Publicat: (2017)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
per: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Publicat: (2016)
per: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Publicat: (2016)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
per: Balicki, Marcelo
Publicat: (2007)
per: Balicki, Marcelo
Publicat: (2007)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2023)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2023)
A questão fundiária em Timor-Leste
per: Silva, Daniela Corrêa da
Publicat: (2008)
per: Silva, Daniela Corrêa da
Publicat: (2008)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
per: Pereira, Aparecida Veloso
Publicat: (2012)
per: Pereira, Aparecida Veloso
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicat: (2012) -
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
per: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicat: (2024) -
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2019) -
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
per: Silva, Rodolfo Souza da
Publicat: (2013) -
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
per: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicat: (2019)