Obálka

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Albuquerque, Ana Rita Vieira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 300-324
Ano:	2012
Assuntos:	Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Posse da terra, brasil.
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9721/7620
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Mendonça, Guilherme Cruz de
Vydáno: (2012)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
Vydáno: (2024)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
Autor: Matheus, Ana Carolina Couto
Vydáno: (2019)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Autor: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Vydáno: (2019)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
Autor: Krenak, Ailton
Vydáno: (2025)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2020)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Autor: Manfrinate, Rosana
Vydáno: (2019)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Autor: Lopes, Raquel Cardoso
Vydáno: (2009)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Autor: TOLEDO, Grayton Tavares
Vydáno: (2016)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Autor: Horn, Nico
Vydáno: (2005)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Autor: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Vydáno: (2018)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2003)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Autor: Santos, Thais Giselle Diniz
Vydáno: (2023)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Vydáno: (2019)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1980)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1981)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2002)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Autor: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Vydáno: (2015)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
Autor: Hines, Ali
Vydáno: (2020)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)

Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Autor: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Vydáno: (2014)

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
Autor: Salles, Bruno Tadeu
Vydáno: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Autor: Rodrigues, Saulo Tarso
Vydáno: (2015)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)

Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
Autor: Lini, Priscila
Vydáno: (2017)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Autor: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Vydáno: (2016)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2020)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)

Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2023)

A questão fundiária em Timor-Leste
Autor: Silva, Daniela Corrêa da
Vydáno: (2008)

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
Autor: Pereira, Aparecida Veloso
Vydáno: (2012)

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