Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 300-324 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Posse da terra, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9721/7620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
από: Mendonça, Guilherme Cruz de
Έκδοση: (2012)
από: Mendonça, Guilherme Cruz de
Έκδοση: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
από: Persch, Hudson Carlos Avancini
Έκδοση: (2024)
από: Persch, Hudson Carlos Avancini
Έκδοση: (2024)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
από: Siqueira, Lyssandro Norton
Έκδοση: (2019)
από: Siqueira, Lyssandro Norton
Έκδοση: (2019)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
από: Silva, Rodolfo Souza da
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Rodolfo Souza da
Έκδοση: (2013)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
από: Matheus, Ana Carolina Couto
Έκδοση: (2019)
από: Matheus, Ana Carolina Couto
Έκδοση: (2019)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
από: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Έκδοση: (2019)
από: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Έκδοση: (2019)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2025)
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2025)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
από: Feres, Marcos Vinício Chein
Έκδοση: (2020)
από: Feres, Marcos Vinício Chein
Έκδοση: (2020)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
από: Manfrinate, Rosana
Έκδοση: (2019)
από: Manfrinate, Rosana
Έκδοση: (2019)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
από: Costaldello, Angela Cassia
Έκδοση: (2015)
από: Costaldello, Angela Cassia
Έκδοση: (2015)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
από: Lopes, Raquel Cardoso
Έκδοση: (2009)
από: Lopes, Raquel Cardoso
Έκδοση: (2009)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
από: TOLEDO, Grayton Tavares
Έκδοση: (2016)
από: TOLEDO, Grayton Tavares
Έκδοση: (2016)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
από: Horn, Nico
Έκδοση: (2005)
από: Horn, Nico
Έκδοση: (2005)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2003)
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2003)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
από: Cañete, Thales Ravena
Έκδοση: (2023)
από: Cañete, Thales Ravena
Έκδοση: (2023)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
από: Santos, Thais Giselle Diniz
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Thais Giselle Diniz
Έκδοση: (2023)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
από: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Έκδοση: (2019)
από: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Έκδοση: (2019)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1980)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1980)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1981)
από: Mendonça, Otávio
Έκδοση: (1981)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
από: Benatti, José Heder
Έκδοση: (2002)
από: Benatti, José Heder
Έκδοση: (2002)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
από: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Έκδοση: (2015)
από: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Έκδοση: (2015)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
από: Hines, Ali
Έκδοση: (2020)
από: Hines, Ali
Έκδοση: (2020)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
από: Peters, Edson Luiz
Έκδοση: (1999)
από: Peters, Edson Luiz
Έκδοση: (1999)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
από: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Έκδοση: (2014)
από: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Έκδοση: (2014)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
από: Salles, Bruno Tadeu
Έκδοση: (2020)
από: Salles, Bruno Tadeu
Έκδοση: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
από: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Έκδοση: (2012)
από: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Έκδοση: (2012)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
από: Lini, Priscila
Έκδοση: (2017)
από: Lini, Priscila
Έκδοση: (2017)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
από: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Έκδοση: (2016)
από: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Έκδοση: (2016)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2020)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2020)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
από: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Έκδοση: (2023)
από: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Έκδοση: (2023)
Direito dos povos indígenas
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
από: Balicki, Marcelo
Έκδοση: (2007)
από: Balicki, Marcelo
Έκδοση: (2007)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2023)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2023)
A questão fundiária em Timor-Leste
από: Silva, Daniela Corrêa da
Έκδοση: (2008)
από: Silva, Daniela Corrêa da
Έκδοση: (2008)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
από: Pereira, Aparecida Veloso
Έκδοση: (2012)
από: Pereira, Aparecida Veloso
Έκδοση: (2012)