Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Gorde:
| Egile nagusia: | Albuquerque, Ana Rita Vieira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 300-324 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Posse da terra, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9721/7620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
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Argitaratua: (2024)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
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Argitaratua: (2013)
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O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
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Suprema entrevista : Ailton Krenak
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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
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Argitaratua: (2020)
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Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
nork: Manfrinate, Rosana
Argitaratua: (2019)
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nork: Costaldello, Angela Cassia
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
nork: Lopes, Raquel Cardoso
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse
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Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
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Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
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A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
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Direito dos povos indígenas
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A questão fundiária em Timor-Leste
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