Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 300-324 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Posse da terra, brasil. |
| Linkit: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9721/7620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Mendonça, Guilherme Cruz de
Julkaistu: (2012)
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2019)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Silva, Rodolfo Souza da
Julkaistu: (2013)
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O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Tekijä: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
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Suprema entrevista : Ailton Krenak
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2025)
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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Tekijä: Feres, Marcos Vinício Chein
Julkaistu: (2020)
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Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Tekijä: Manfrinate, Rosana
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Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Tekijä: Lopes, Raquel Cardoso
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A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Tekijä: TOLEDO, Grayton Tavares
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Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Tekijä: Horn, Nico
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
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Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Tekijä: Mendonça, Otávio
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O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
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Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
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Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
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A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
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Direito dos povos indígenas
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
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A questão fundiária em Timor-Leste
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Julkaistu: (2012)
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