Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 300-324 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Posse da terra, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9721/7620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
de réir: Persch, Hudson Carlos Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Persch, Hudson Carlos Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
de réir: Matheus, Ana Carolina Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Matheus, Ana Carolina Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
de réir: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
de réir: Manfrinate, Rosana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Manfrinate, Rosana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
de réir: Lopes, Raquel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Lopes, Raquel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
de réir: TOLEDO, Grayton Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: TOLEDO, Grayton Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
de réir: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
de réir: Cañete, Thales Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cañete, Thales Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
de réir: Hines, Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Hines, Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
de réir: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
de réir: Salles, Bruno Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Salles, Bruno Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
de réir: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
de réir: Lini, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lini, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
de réir: Balicki, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Balicki, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
de réir: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A questão fundiária em Timor-Leste
de réir: Silva, Daniela Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Silva, Daniela Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)