Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 300-324 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Posse da terra, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9721/7620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
-н: Persch, Hudson Carlos Avancini
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Persch, Hudson Carlos Avancini
Хэвлэсэн: (2024)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2019)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
-н: Matheus, Ana Carolina Couto
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
-н: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2025)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2020)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
-н: Manfrinate, Rosana
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Manfrinate, Rosana
Хэвлэсэн: (2019)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
-н: Lopes, Raquel Cardoso
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
-н: TOLEDO, Grayton Tavares
Хэвлэсэн: (2016)
-н: TOLEDO, Grayton Tavares
Хэвлэсэн: (2016)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
-н: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Хэвлэсэн: (2018)
-н: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Хэвлэсэн: (2018)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2003)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
-н: Cañete, Thales Ravena
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cañete, Thales Ravena
Хэвлэсэн: (2023)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
-н: Santos, Thais Giselle Diniz
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
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Хэвлэсэн: (1981)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2002)
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
-н: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
-н: Hines, Ali
Хэвлэсэн: (2020)
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse
-н: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
-н: Salles, Bruno Tadeu
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
-н: Lini, Priscila
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
-н: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A questão fundiária em Timor-Leste
-н: Silva, Daniela Corrêa da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Daniela Corrêa da
Хэвлэсэн: (2008)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
-н: Pereira, Aparecida Veloso
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira, Aparecida Veloso
Хэвлэсэн: (2012)