Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Albuquerque, Ana Rita Vieira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 300-324 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Posse da terra, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9721/7620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Mendonça, Guilherme Cruz de
Almmustuhtton: (2012)
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Dahkki: Persch, Hudson Carlos Avancini
Almmustuhtton: (2024)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2019)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Silva, Rodolfo Souza da
Almmustuhtton: (2013)
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A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
Dahkki: Matheus, Ana Carolina Couto
Almmustuhtton: (2019)
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O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Dahkki: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Almmustuhtton: (2019)
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Suprema entrevista : Ailton Krenak
Dahkki: Krenak, Ailton
Almmustuhtton: (2025)
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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Dahkki: Feres, Marcos Vinício Chein
Almmustuhtton: (2020)
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Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Dahkki: Manfrinate, Rosana
Almmustuhtton: (2019)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Dahkki: Costaldello, Angela Cassia
Almmustuhtton: (2015)
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Dahkki: Lopes, Raquel Cardoso
Almmustuhtton: (2009)
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A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Dahkki: TOLEDO, Grayton Tavares
Almmustuhtton: (2016)
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Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Dahkki: Horn, Nico
Almmustuhtton: (2005)
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Dahkki: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Almmustuhtton: (2018)
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Dahkki: Rocha, Ibraim José das Mercês
Almmustuhtton: (2003)
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O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Dahkki: Cañete, Thales Ravena
Almmustuhtton: (2023)
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Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Dahkki: Santos, Thais Giselle Diniz
Almmustuhtton: (2023)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)
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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Dahkki: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Almmustuhtton: (2019)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Dahkki: Mendonça, Otávio
Almmustuhtton: (1980)
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O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Dahkki: Mendonça, Otávio
Almmustuhtton: (1981)
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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Dahkki: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Almmustuhtton: (2015)
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Almmustuhtton: (2016)
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Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
Dahkki: Hines, Ali
Almmustuhtton: (2020)
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Dahkki: Santos, Priscilla Silva
Almmustuhtton: (2011)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Dahkki: Peters, Edson Luiz
Almmustuhtton: (1999)
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Dahkki: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Almmustuhtton: (2014)
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Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
Dahkki: Salles, Bruno Tadeu
Almmustuhtton: (2020)
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Dahkki: Rodrigues, Saulo Tarso
Almmustuhtton: (2015)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Dahkki: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Almmustuhtton: (2012)
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Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
Dahkki: Lini, Priscila
Almmustuhtton: (2017)
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A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Dahkki: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Almmustuhtton: (2016)
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
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Almmustuhtton: (2020)
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dahkki: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Almmustuhtton: (2023)
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Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Dahkki: Balicki, Marcelo
Almmustuhtton: (2007)
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Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2023)
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A questão fundiária em Timor-Leste
Dahkki: Silva, Daniela Corrêa da
Almmustuhtton: (2008)
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Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
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