Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Guardat en:
| Autor principal: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 7, n. 75 (dez. 2017), p. 1640-1648 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, zona urbana, aspectos jurídicos, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.governet.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ítems similars
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2022)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2022)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
per: Laureano, Delze dos Santos
Publicat: (2008)
per: Laureano, Delze dos Santos
Publicat: (2008)
Os selvagens do asfalto
per: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2013)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2005)
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2005)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
per: Buckeridge, Marcos
Publicat: (2015)
per: Buckeridge, Marcos
Publicat: (2015)
Direito urbanístico e ambiental
per: Dallari, Adilson Abreu
Publicat: (2011)
per: Dallari, Adilson Abreu
Publicat: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
per: Dallari, Adilson Abreu
Publicat: (2011)
per: Dallari, Adilson Abreu
Publicat: (2011)
Direito urbanístico e os megaeventos
per: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicat: (2013)
per: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicat: (2013)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
per: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicat: (2002)
per: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicat: (2002)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
per: Gomes, Daniela
Publicat: (2018)
per: Gomes, Daniela
Publicat: (2018)
Um conceito de território para o direito urbanístico
per: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Publicat: (2023)
per: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Publicat: (2023)
Cidades mais quentes
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2001)
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2001)
Incertos perímetros urbanos
per: Pontes, Daniele Regina
Publicat: (2021)
per: Pontes, Daniele Regina
Publicat: (2021)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Direito urbanístico e planejamento municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2004)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2004)
Discursos da sustentabilidade urbana
per: Acselrad, Henri
Publicat: (1999)
per: Acselrad, Henri
Publicat: (1999)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2014)
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2014)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
per: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publicat: (2018)
per: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publicat: (2018)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2015)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2015)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2021)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2021)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
per: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicat: (2022)
per: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicat: (2022)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
per: Boueri, Millena Ariana
Publicat: (2023)
per: Boueri, Millena Ariana
Publicat: (2023)
Poluição visual é crime
per: Gentil, Plínio
Publicat: (2007)
per: Gentil, Plínio
Publicat: (2007)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
per: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicat: (2012)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
per: Parigot, Alexandre
Publicat: (2016)
per: Parigot, Alexandre
Publicat: (2016)
O direito à qualidade sonora
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2000)
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2000)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
per: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicat: (2024)
per: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicat: (2024)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
per: Henao, José Mario Mayorga
Publicat: (2021)
per: Henao, José Mario Mayorga
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017) -
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2022) -
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016) -
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016) -
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)