Omslagsbild

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 7, n. 75 (dez. 2017), p. 1640-1648
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente, zona urbana, aspectos jurídicos, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Länkar:	http://www.governet.com.br/
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Liknande verk

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2022)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
av: Lemos, André Fagundes
Publicerad: (2013)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
av: Laureano, Delze dos Santos
Publicerad: (2008)

Os selvagens do asfalto
av: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicerad: (2013)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
av: Dias, Maurício Leal
Publicerad: (2005)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
av: Buckeridge, Marcos
Publicerad: (2015)

Direito urbanístico e ambiental
av: Dallari, Adilson Abreu
Publicerad: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
av: Dallari, Adilson Abreu
Publicerad: (2011)

Direito urbanístico e os megaeventos
av: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicerad: (2013)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2020)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
av: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicerad: (2002)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
av: Gomes, Daniela
Publicerad: (2018)

Um conceito de território para o direito urbanístico
av: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Publicerad: (2023)

Cidades mais quentes
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2023)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2001)

Incertos perímetros urbanos
av: Pontes, Daniele Regina
Publicerad: (2021)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

Direito urbanístico e planejamento municipal
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2004)

Discursos da sustentabilidade urbana
av: Acselrad, Henri
Publicerad: (1999)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
av: Comin, Nivaldo
Publicerad: (2014)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
av: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publicerad: (2018)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2015)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
av: Santos, Alexandre Silva dos
Publicerad: (2015)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
av: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicerad: (2021)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2020)

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
av: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicerad: (2022)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
av: Boueri, Millena Ariana
Publicerad: (2023)

Poluição visual é crime
av: Gentil, Plínio
Publicerad: (2007)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
av: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicerad: (2012)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
av: Parigot, Alexandre
Publicerad: (2016)

O direito à qualidade sonora
av: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicerad: (2000)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
av: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicerad: (2024)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
av: Henao, José Mario Mayorga
Publicerad: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso