Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 7, n. 75 (dez. 2017), p. 1640-1648 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, zona urbana, aspectos jurídicos, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.governet.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Antzeko izenburuak
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2022)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2022)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
Os selvagens do asfalto
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2005)
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2005)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
nork: Laureano, Delze dos Santos
Argitaratua: (2008)
nork: Laureano, Delze dos Santos
Argitaratua: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
nork: Santos, Nilton Kasctin dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Nilton Kasctin dos
Argitaratua: (2002)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
nork: Buckeridge, Marcos
Argitaratua: (2015)
nork: Buckeridge, Marcos
Argitaratua: (2015)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2020)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2020)
Cidades mais quentes
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
nork: Gomes, Daniela
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes, Daniela
Argitaratua: (2018)
Um conceito de território para o direito urbanístico
nork: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Argitaratua: (2023)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)
Direito urbanístico e os megaeventos
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2013)
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Incertos perímetros urbanos
nork: Pontes, Daniele Regina
Argitaratua: (2021)
nork: Pontes, Daniele Regina
Argitaratua: (2021)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2015)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2015)
Direito urbanístico e planejamento municipal
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2004)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2004)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2020)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2020)
Discursos da sustentabilidade urbana
nork: Acselrad, Henri
Argitaratua: (1999)
nork: Acselrad, Henri
Argitaratua: (1999)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
Poluição visual é crime
nork: Gentil, Plínio
Argitaratua: (2007)
nork: Gentil, Plínio
Argitaratua: (2007)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2014)
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2014)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
nork: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Argitaratua: (2018)
nork: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Argitaratua: (2018)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
nork: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Argitaratua: (2022)
nork: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Argitaratua: (2022)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
nork: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Argitaratua: (2024)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
nork: Alfonsin, Betânia
Argitaratua: (2002)
nork: Alfonsin, Betânia
Argitaratua: (2002)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
nork: Imparato, Ellade
Argitaratua: (2010)
nork: Imparato, Ellade
Argitaratua: (2010)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2019)
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2019)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
nork: Torres, Marcos Abreu
Argitaratua: (2007)
nork: Torres, Marcos Abreu
Argitaratua: (2007)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
nork: Henao, José Mario Mayorga
Argitaratua: (2021)
nork: Henao, José Mario Mayorga
Argitaratua: (2021)