Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 7, n. 75 (dez. 2017), p. 1640-1648 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, zona urbana, aspectos jurídicos, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.governet.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Míreanna comhchosúla
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os selvagens do asfalto
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito urbanístico e ambiental
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
de réir: Santos, Nilton Kasctin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santos, Nilton Kasctin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
de réir: Buckeridge, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Buckeridge, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cidades mais quentes
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Um conceito de território para o direito urbanístico
de réir: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Direito urbanístico e os megaeventos
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Incertos perímetros urbanos
de réir: Pontes, Daniele Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pontes, Daniele Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito urbanístico e planejamento municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Discursos da sustentabilidade urbana
de réir: Acselrad, Henri
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Acselrad, Henri
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Poluição visual é crime
de réir: Gentil, Plínio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gentil, Plínio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
de réir: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
de réir: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
de réir: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
de réir: Imparato, Ellade
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Imparato, Ellade
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
de réir: Henao, José Mario Mayorga
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Henao, José Mario Mayorga
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)