Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 7, n. 75 (dez. 2017), p. 1640-1648 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, zona urbana, aspectos jurídicos, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.governet.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ngā tūemi rite
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Os selvagens do asfalto
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2005)
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2005)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
mā: Laureano, Delze dos Santos
I whakaputaina: (2008)
mā: Laureano, Delze dos Santos
I whakaputaina: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)
Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
mā: Santos, Nilton Kasctin dos
I whakaputaina: (2002)
mā: Santos, Nilton Kasctin dos
I whakaputaina: (2002)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
mā: Buckeridge, Marcos
I whakaputaina: (2015)
mā: Buckeridge, Marcos
I whakaputaina: (2015)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
Cidades mais quentes
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)
Um conceito de território para o direito urbanístico
mā: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
I whakaputaina: (2023)
mā: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
I whakaputaina: (2023)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)
Direito urbanístico e os megaeventos
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2013)
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
Incertos perímetros urbanos
mā: Pontes, Daniele Regina
I whakaputaina: (2021)
mā: Pontes, Daniele Regina
I whakaputaina: (2021)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)
Direito urbanístico e planejamento municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
Discursos da sustentabilidade urbana
mā: Acselrad, Henri
I whakaputaina: (1999)
mā: Acselrad, Henri
I whakaputaina: (1999)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)
Poluição visual é crime
mā: Gentil, Plínio
I whakaputaina: (2007)
mā: Gentil, Plínio
I whakaputaina: (2007)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
mā: Comin, Nivaldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Comin, Nivaldo
I whakaputaina: (2014)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
mā: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
I whakaputaina: (2018)
mā: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
I whakaputaina: (2018)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
mā: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
I whakaputaina: (2022)
mā: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
I whakaputaina: (2022)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
mā: Alfonsin, Betânia
I whakaputaina: (2002)
mā: Alfonsin, Betânia
I whakaputaina: (2002)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
mā: Imparato, Ellade
I whakaputaina: (2010)
mā: Imparato, Ellade
I whakaputaina: (2010)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2007)
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2007)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
mā: Henao, José Mario Mayorga
I whakaputaina: (2021)
mā: Henao, José Mario Mayorga
I whakaputaina: (2021)