Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 7, n. 75 (dez. 2017), p. 1640-1648 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, zona urbana, aspectos jurídicos, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online toegang: | http://www.governet.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Gelijkaardige items
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Os selvagens do asfalto
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2005)
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2005)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
door: Laureano, Delze dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Laureano, Delze dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
Direito urbanístico e ambiental
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dallari, Adilson Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
door: Santos, Nilton Kasctin dos
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santos, Nilton Kasctin dos
Gepubliceerd in: (2002)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
door: Buckeridge, Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Buckeridge, Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
Cidades mais quentes
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
door: Gomes, Daniela
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Daniela
Gepubliceerd in: (2018)
Um conceito de território para o direito urbanístico
door: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
door: Dal Bosco, Maria Goretti
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dal Bosco, Maria Goretti
Gepubliceerd in: (2023)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2001)
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2001)
Direito urbanístico e os megaeventos
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
Incertos perímetros urbanos
door: Pontes, Daniele Regina
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pontes, Daniele Regina
Gepubliceerd in: (2021)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2015)
Direito urbanístico e planejamento municipal
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2004)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2020)
Discursos da sustentabilidade urbana
door: Acselrad, Henri
Gepubliceerd in: (1999)
door: Acselrad, Henri
Gepubliceerd in: (1999)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
Poluição visual é crime
door: Gentil, Plínio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gentil, Plínio
Gepubliceerd in: (2007)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
door: Comin, Nivaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Comin, Nivaldo
Gepubliceerd in: (2014)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
door: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Gepubliceerd in: (2018)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
door: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Gepubliceerd in: (2022)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
door: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
door: Alfonsin, Betânia
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alfonsin, Betânia
Gepubliceerd in: (2002)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
door: Imparato, Ellade
Gepubliceerd in: (2010)
door: Imparato, Ellade
Gepubliceerd in: (2010)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
door: Santos, Alexandre Silva dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Alexandre Silva dos
Gepubliceerd in: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
door: Torres, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2007)
door: Torres, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2007)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
door: Henao, José Mario Mayorga
Gepubliceerd in: (2021)
door: Henao, José Mario Mayorga
Gepubliceerd in: (2021)