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Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cardoso, Antônio Carlos Marques
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 11 (maio/ago. 2015), p. 11-34
Ano:	2015
Assuntos:	Indústria alimentícia, aspectos ambientais. Indústria alimentícia, responsabilidade civil. Proteção ambiental, responsabilidade civil. Relação de consumo, responsabilidade civil. Direito do consumidor, aspectos ambientais.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96581
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
Autor: Benicio, Milla
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2012)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Autor: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Vydáno: (2013)

O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
Autor: Moreira, João Batista Gomes
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Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
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A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
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Vydáno: (2017)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
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A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
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Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
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Vydáno: (2011)

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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
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A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Autor: Araújo, Clarice von Oertzen de
Vydáno: (2023)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2007)

O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
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Vydáno: (2012)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
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Vydáno: (2012)

Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
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Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
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Vydáno: (2012)

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Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
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A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
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A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Autor: Verbicaro, Dennis
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Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
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Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
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A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
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Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
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