Image de couverture de livre

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cardoso, Antônio Carlos Marques
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 11 (maio/ago. 2015), p. 11-34
Ano:	2015
Assuntos:	Indústria alimentícia, aspectos ambientais. Indústria alimentícia, responsabilidade civil. Proteção ambiental, responsabilidade civil. Relação de consumo, responsabilidade civil. Direito do consumidor, aspectos ambientais.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96581
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
par: Benicio, Milla
Publié: (2010)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
par: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publié: (2013)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)

O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
par: Giordano, João Batista Arruda
Publié: (2005)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
par: Franzolin, Claúdio José
Publié: (2017)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2014)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
par: Magro, Edinei Carlos Dal
Publié: (2011)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
par: Prux, Oscar Ivan
Publié: (2023)

O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
par: Vieira, Patrícia Elias
Publié: (2012)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
par: Blaso, Vivian
Publié: (2012)

A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2022)

Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
par: Ferreira, Carolina Iwancow
Publié: (2018)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
par: Grassi Neto, Roberto
Publié: (2013)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2007)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2019)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2015)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
par: Marques, João Paulo F. Remédio
Publié: (2007)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
par: Efing, Antônio Carlos
Publié: (2012)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
par: Carvalho, Daniela Marques de
Publié: (2011)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
par: Santiago, Mariana Ribeiro
Publié: (2017)

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2013)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
par: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publié: (2023)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
par: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publié: (2025)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
par: Bernardes, Flávio Couto
Publié: (2021)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
par: Pasqualotto, Adalberto
Publié: (2017)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
par: Zago, Gustavo Henrique
Publié: (2023)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2023)

Direito do consumo sustentável
par: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publié: (2018)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
par: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publié: (2012)

Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
par: Cruz, Branca Martins da
Publié: (2008)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
par: Efing, Antônio Carlos
Publié: (2020)

Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
par: Silveira, Yago Rangel da
Publié: (2020)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2011)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
par: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publié: (2021)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
par: Tabarelli, Liane
Publié: (2018)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso