O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Saved in:
| 主要作者: | Fensterseifer, Tiago |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 10 (fev./mar. 2007), p. 56-82 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Estado moderno, poderes e atribuições, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105029 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
由: Mayerle, Daniel
出版: (2015)
由: Mayerle, Daniel
出版: (2015)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2008)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2008)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2004)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2004)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
由: Augustin, Sérgio
出版: (2010)
由: Augustin, Sérgio
出版: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
由: Lutzky, Daniela Courtes
出版: (2008)
由: Lutzky, Daniela Courtes
出版: (2008)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
由: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版: (2011)
由: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版: (2011)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
由: Kazmierczak, Luiz Fernando
出版: (2023)
由: Kazmierczak, Luiz Fernando
出版: (2023)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
由: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
出版: (2012)
由: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
出版: (2012)
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
由: Barreto, Leandro de Marzo
出版: (2016)
由: Barreto, Leandro de Marzo
出版: (2016)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
由: Carvalho, João Deusdete de
出版: (2016)
由: Carvalho, João Deusdete de
出版: (2016)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
由: Oliveira, Solange de
出版: (2016)
由: Oliveira, Solange de
出版: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
由: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版: (2014)
由: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版: (2014)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
由: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版: (2007)
由: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版: (2007)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
由: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版: (2016)
由: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版: (2016)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
由: Bolson, Simone Hegele
出版: (2012)
由: Bolson, Simone Hegele
出版: (2012)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2021)
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2021)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
由: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
出版: (2015)
由: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
出版: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
由: Conti, Paulo Henrique Burg
出版: (2012)
由: Conti, Paulo Henrique Burg
出版: (2012)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2011)
由: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版: (2011)
Princípio constitucional da solidariedade
由: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版: (2014)
由: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版: (2014)
Solidariedade e direito ambiental
由: Coelho, Osvaldo de Oliveira
出版: (2011)
由: Coelho, Osvaldo de Oliveira
出版: (2011)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
由: Gazolla, Bruno Vidal
出版: (2022)
由: Gazolla, Bruno Vidal
出版: (2022)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
由: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版: (2015)
由: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版: (2015)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2017)
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2017)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
由: Moreira, João Batista Gomes
出版: (2013)
由: Moreira, João Batista Gomes
出版: (2013)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (2004)
由: Milaré, Édis
出版: (2004)
Princípios do direito ambiental
由: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版: (2014)
由: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
由: Cervi, Jacson Roberto
出版: (2020)
由: Cervi, Jacson Roberto
出版: (2020)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2020)
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2020)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
由: Gonçalves, Fernando
出版: (1995)
由: Gonçalves, Fernando
出版: (1995)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
由: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版: (2019)
由: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版: (2019)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
由: Cordeiro, Isabela de Deus
出版: (2015)
由: Cordeiro, Isabela de Deus
出版: (2015)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
由: Santos, Jander Leal dos
出版: (2019)
由: Santos, Jander Leal dos
出版: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
由: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
出版: (2015)
由: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
出版: (2015)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
由: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版: (2023)
由: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版: (2023)
相似书籍
-
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
由: Mayerle, Daniel
出版: (2015) -
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2008) -
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2004) -
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
由: Augustin, Sérgio
出版: (2010) -
O poder judiciário no processo ambiental
由: Lutzky, Daniela Courtes
出版: (2008)