Íomhá chlúdaigh

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Fensterseifer, Tiago
Formáid:	Artigo de Revista
Teanga:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 10 (fev./mar. 2007), p. 56-82
Ano:	2007
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Estado moderno, poderes e atribuições, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Rochtain ar líne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105029
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Míreanna comhchosúla

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
de réir: Mayerle, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
de réir: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
de réir: Oliveira, Solange de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
de réir: Carvalho, João Deusdete de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
de réir: Barreto, Leandro de Marzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
de réir: Gazolla, Bruno Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
de réir: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Princípio constitucional da solidariedade
de réir: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
de réir: Conti, Paulo Henrique Burg
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Solidariedade e direito ambiental
de réir: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Princípios do direito ambiental
de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
de réir: Cordeiro, Isabela de Deus
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

A injustiça socioambiental
de réir: Borges, Priscila Blanco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

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