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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Lomar, Paulo José Villela
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2006), p. 3485-3488
Ano:	2006
Assuntos:	Conservação florestal, são paulo (estado). Reserva florestal, são paulo (estado). Reserva legal, são paulo (estado). Proteção ambiental, são paulo (estado).
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39029
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
od: Gomes, Felipe de Andréa
Izdano: (2015)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
od: Côrtes, Pedro Luiz
Izdano: (2015)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
od: Lima, Maria Isabel Leite de
Izdano: (2018)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
od: Almeida, Paulo
Izdano: (2021)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
od: Gloeden, Elton
Izdano: (2020)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
od: Rezende, Amaury José
Izdano: (2019)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
od: Mattar, Helio
Izdano: (2014)

A cidade e as áreas contaminadas
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Izdano: (2019)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
od: Souza, Fagner Vilas Boas
Izdano: (2013)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
od: Iura, Alexandre Miura
Izdano: (2017)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
od: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Izdano: (2014)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
od: Lima, Laís Miranda
Izdano: (2023)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
od: Campos, Daniela Bertolucci de
Izdano: (2017)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2020)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
od: Gomes Junior, Estevão Conceição
Izdano: (2018)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)

Uma nova cidade para as águas urbanas
od: Anelli, Renato Luiz Sobral
Izdano: (2015)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
od: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Izdano: (2024)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
od: Rocha, Luis Fernando
Izdano: (2016)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
od: Benedicto, Samuel Carvalho de
Izdano: (2017)

Modelo de governança na moderna produção rural
od: Matturro, Francisco
Izdano: (2022)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
od: Lucon, Oswaldo
Izdano: (2007)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
od: Lunardi, Soraya Gasparetto
Izdano: (2018)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
od: Belém, Evandro de Oliveira
Izdano: (2013)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
od: Jacobi, Pedro Roberto
Izdano: (2015)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2020)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
od: Brasil
Izdano: (2025)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
od: Carvalho, Francisco Toniolo de
Izdano: (2020)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
od: Araujo, Cristina Pereira de
Izdano: (2022)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2006)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
od: Machado, Fernando Henrique
Izdano: (2019)

Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2010)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2020)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
od: Amaral, Wlamir do
Izdano: (1998)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2020)

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