A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 2, n. 4 (jul./dez. 2005), p. 81-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Ser humano, aspectos ambientais, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122595 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos
Tekijä: Marin, Andreia Aparecida
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Marin, Andreia Aparecida
Julkaistu: (2022)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2004)
A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
Tekijä: Rammê, Rogério Santos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rammê, Rogério Santos
Julkaistu: (2013)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
Tekijä: Tavares, Raul
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Tavares, Raul
Julkaistu: (2011)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
Tekijä: Marinho, Josaphat
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Marinho, Josaphat
Julkaistu: (2002)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Tekijä: Pizzutti, Luiza Curcio
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pizzutti, Luiza Curcio
Julkaistu: (2015)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2015)
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2010)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Tekijä: Trindade, André Karam
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Trindade, André Karam
Julkaistu: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2018)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
Tekijä: Figueiró, Fabiana Silva
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Figueiró, Fabiana Silva
Julkaistu: (2011)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
Tekijä: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Julkaistu: (2015)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Tekijä: Sobrane, Sérgio Turra
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Sobrane, Sérgio Turra
Julkaistu: (1999)
A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o objetivo 11 e a nova agenda urbana
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2019)
Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
Tekijä: Brasileiro, Juliana Barbalho
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brasileiro, Juliana Barbalho
Julkaistu: (2015)
As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente
Tekijä: Ribeiro, Job Antonio Garcia
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Ribeiro, Job Antonio Garcia
Julkaistu: (2013)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
Tekijä: Balim, Ana Paula Cabral
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Balim, Ana Paula Cabral
Julkaistu: (2014)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Tekijä: Cremasco, Fabiana Mori
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Cremasco, Fabiana Mori
Julkaistu: (2022)
Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
Tekijä: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Julkaistu: (2017)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
Tekijä: Lima, Roberta Oliveira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lima, Roberta Oliveira
Julkaistu: (2015)
Gestão jurídica ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Tekijä: Leal, Rodrigo José
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Leal, Rodrigo José
Julkaistu: (2022)
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Tekijä: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Julkaistu: (2017)
Regime jurídico da zona de amortecimento
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2019)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leite, Geraldo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Leite, Geraldo
Julkaistu: (2024)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
Tekijä: Monteiro, Andresa Cavalcante
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Monteiro, Andresa Cavalcante
Julkaistu: (2018)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2008)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Tekijä: Viana, Aline Leite
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Viana, Aline Leite
Julkaistu: (2014)
A sustentabilidade corporativa e sua relação com o direito, impactos jurídicos
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Tekijä: Cordeiro, Isabela de Deus
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Cordeiro, Isabela de Deus
Julkaistu: (2015)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Tekijä: Reis, João Emílio de Assis
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Reis, João Emílio de Assis
Julkaistu: (2011)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Tekijä: Sanberg, Eduardo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sanberg, Eduardo
Julkaistu: (2015)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
Tekijä: Shelton, Dinah
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Shelton, Dinah
Julkaistu: (2014)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Julkaistu: (2006)
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Julkaistu: (2006)