Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Saved in:
| 主要作者: | Bruzaca, Ruan Didier |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 147-173 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito social, maranhão, pará. Impacto ambiental, maranhão, pará. Licenciamento ambiental, maranhão, pará. Quilombola, proteção, aspectos jurídicos, maranhão, pará. Ferrovia, construção, crítica, maranhão, pará. |
| 在线阅读: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/587 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似书籍
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018)
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)
Cuidando do nosso patrimônio natural
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2017)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2017)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
由: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版: (2010)
由: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版: (2010)
Passos para um futuro verde
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
O verde do Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2020)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
由: Pinheiro, Andreia
出版: (2022)
由: Pinheiro, Andreia
出版: (2022)
Um pacto verde pelo Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2019)
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2019)
União para enfrentar os desafios
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2021)
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2021)
Prioridades para o Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2020)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2020)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
由: Beltrão, Jane Felipe
出版: (2017)
由: Beltrão, Jane Felipe
出版: (2017)
Patriotismo de verdade
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2024)
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2024)
Pará : um estado de contrastes
由: Perez, Fabíola
出版: (2017)
由: Perez, Fabíola
出版: (2017)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2017)
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2017)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
由: Fenzl, Norbert
出版: (2022)
由: Fenzl, Norbert
出版: (2022)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
由: Brito, Brenda
出版: (2006)
由: Brito, Brenda
出版: (2006)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
由: Piaia, Thami Covatti
出版: (2017)
由: Piaia, Thami Covatti
出版: (2017)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
由: Oliveira, Assis da Costa
出版: (2016)
由: Oliveira, Assis da Costa
出版: (2016)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
由: Brito, Brenda
出版: (2005)
由: Brito, Brenda
出版: (2005)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
由: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
出版: (2013)
由: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
出版: (2013)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2020)
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2020)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
由: Medeiros, Adaelson Campelo
出版: (2016)
由: Medeiros, Adaelson Campelo
出版: (2016)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
由: CORRÊA, Simy de Almeida
出版: (2017)
由: CORRÊA, Simy de Almeida
出版: (2017)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
由: Lima, Ana Carolina da Cruz
出版: (2017)
由: Lima, Ana Carolina da Cruz
出版: (2017)
Soberania e segurança climática
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
由: Carvalho, André Cutrim
出版: (2017)
由: Carvalho, André Cutrim
出版: (2017)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
由: Tavares, Rufino Luis
出版: (1876)
由: Tavares, Rufino Luis
出版: (1876)
O fator humano
由: Nogueira, Salvador
出版: (2012)
由: Nogueira, Salvador
出版: (2012)
A Amazônia viva
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
由: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
出版: (2017)
由: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
出版: (2017)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
由: Rocha, Francisco Sérgio Silva
出版: (2024)
由: Rocha, Francisco Sérgio Silva
出版: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2022)
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2022)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
由: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版: (2018)
由: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版: (2018)
相似书籍
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021) -
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2017) -
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
由: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版: (2010)