Okładka

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Bruzaca, Ruan Didier
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 147-173
Ano:	2015
Assuntos:	Conflito social, maranhão, pará. Impacto ambiental, maranhão, pará. Licenciamento ambiental, maranhão, pará. Quilombola, proteção, aspectos jurídicos, maranhão, pará. Ferrovia, construção, crítica, maranhão, pará.
Dostęp online:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/587
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobne zapisy

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Wydane: (2018)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
od: Souza, Celso Correia de
Wydane: (2023)

Cuidando do nosso patrimônio natural
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2017)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Wydane: (2010)

Passos para um futuro verde
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)

O verde do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
od: Pinheiro, Andreia
Wydane: (2022)

Um pacto verde pelo Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2019)

União para enfrentar os desafios
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
Wydane: (2021)

Prioridades para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2020)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
od: Beltrão, Jane Felipe
Wydane: (2017)

Patriotismo de verdade
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
od: Costa, Erica de Sousa
Wydane: (2024)

Pará : um estado de contrastes
od: Perez, Fabíola
Wydane: (2017)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
od: Fenzl, Norbert
Wydane: (2022)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
od: Brito, Brenda
Wydane: (2006)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
od: Piaia, Thami Covatti
Wydane: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
od: Oliveira, Assis da Costa
Wydane: (2016)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
od: Brito, Brenda
Wydane: (2005)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
od: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Wydane: (2013)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2020)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
od: Medeiros, Adaelson Campelo
Wydane: (2016)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
od: CORRÊA, Simy de Almeida
Wydane: (2017)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
od: Lima, Ana Carolina da Cruz
Wydane: (2017)

Soberania e segurança climática
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
od: Carvalho, André Cutrim
Wydane: (2017)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
od: Tavares, Rufino Luis
Wydane: (1876)

O fator humano
od: Nogueira, Salvador
Wydane: (2012)

A Amazônia viva
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
od: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Wydane: (2017)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
od: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Wydane: (2024)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
od: Algayer, Cecília de Castro
Wydane: (2022)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Wydane: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso