Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Bruzaca, Ruan Didier |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 147-173 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito social, maranhão, pará. Impacto ambiental, maranhão, pará. Licenciamento ambiental, maranhão, pará. Quilombola, proteção, aspectos jurídicos, maranhão, pará. Ferrovia, construção, crítica, maranhão, pará. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/587 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2018)
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2018)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
حسب: Souza, Celso Correia de
منشور في: (2023)
حسب: Souza, Celso Correia de
منشور في: (2023)
Cuidando do nosso patrimônio natural
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2017)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2017)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
حسب: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
منشور في: (2010)
حسب: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
منشور في: (2010)
Passos para um futuro verde
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
O verde do Brasil
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2020)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
حسب: Pinheiro, Andreia
منشور في: (2022)
حسب: Pinheiro, Andreia
منشور في: (2022)
Um pacto verde pelo Brasil
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
حسب: Bastos, Ana Carolina Benzi
منشور في: (2019)
حسب: Bastos, Ana Carolina Benzi
منشور في: (2019)
União para enfrentar os desafios
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2019)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
حسب: Costa, Erica de Sousa
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Erica de Sousa
منشور في: (2021)
Prioridades para o Brasil
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2020)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2020)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
حسب: Beltrão, Jane Felipe
منشور في: (2017)
حسب: Beltrão, Jane Felipe
منشور في: (2017)
Patriotismo de verdade
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2019)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2019)
Pará : um estado de contrastes
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2017)
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2017)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2017)
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2017)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
حسب: Fenzl, Norbert
منشور في: (2022)
حسب: Fenzl, Norbert
منشور في: (2022)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
حسب: Costa, Erica de Sousa
منشور في: (2024)
حسب: Costa, Erica de Sousa
منشور في: (2024)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
حسب: Brito, Brenda
منشور في: (2006)
حسب: Brito, Brenda
منشور في: (2006)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2017)
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2017)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
حسب: Oliveira, Assis da Costa
منشور في: (2016)
حسب: Oliveira, Assis da Costa
منشور في: (2016)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
حسب: Brito, Brenda
منشور في: (2005)
حسب: Brito, Brenda
منشور في: (2005)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
حسب: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
منشور في: (2013)
حسب: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
منشور في: (2013)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
حسب: Medeiros, Adaelson Campelo
منشور في: (2016)
حسب: Medeiros, Adaelson Campelo
منشور في: (2016)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
حسب: CORRÊA, Simy de Almeida
منشور في: (2017)
حسب: CORRÊA, Simy de Almeida
منشور في: (2017)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
حسب: Lima, Ana Carolina da Cruz
منشور في: (2017)
حسب: Lima, Ana Carolina da Cruz
منشور في: (2017)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
حسب: Carvalho, André Cutrim
منشور في: (2017)
حسب: Carvalho, André Cutrim
منشور في: (2017)
Soberania e segurança climática
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2019)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2019)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
حسب: Tavares, Rufino Luis
منشور في: (1876)
حسب: Tavares, Rufino Luis
منشور في: (1876)
O fator humano
حسب: Nogueira, Salvador
منشور في: (2012)
حسب: Nogueira, Salvador
منشور في: (2012)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
حسب: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
منشور في: (2017)
حسب: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
منشور في: (2017)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
حسب: Rocha, Francisco Sérgio Silva
منشور في: (2024)
حسب: Rocha, Francisco Sérgio Silva
منشور في: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2022)
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2022)
A Amazônia viva
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
حسب: Cardia, Ana Cláudia Ruy
منشور في: (2018)
حسب: Cardia, Ana Cláudia Ruy
منشور في: (2018)
مواد مشابهة
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2018) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021) -
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
حسب: Souza, Celso Correia de
منشور في: (2023) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2017) -
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
حسب: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
منشور في: (2010)