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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bruzaca, Ruan Didier
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 147-173
Ano:	2015
Assuntos:	Conflito social, maranhão, pará. Impacto ambiental, maranhão, pará. Licenciamento ambiental, maranhão, pará. Quilombola, proteção, aspectos jurídicos, maranhão, pará. Ferrovia, construção, crítica, maranhão, pará.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/587
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2017)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

Passos para um futuro verde
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

O verde do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Autor: Pinheiro, Andreia
Vydáno: (2022)

Um pacto verde pelo Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2019)

União para enfrentar os desafios
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

Prioridades para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Autor: Beltrão, Jane Felipe
Vydáno: (2017)

Patriotismo de verdade
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Pará : um estado de contrastes
Autor: Perez, Fabíola
Vydáno: (2017)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Autor: Fenzl, Norbert
Vydáno: (2022)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2024)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
Autor: Brito, Brenda
Vydáno: (2006)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Autor: Oliveira, Assis da Costa
Vydáno: (2016)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Autor: Brito, Brenda
Vydáno: (2005)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Autor: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Vydáno: (2013)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2020)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
Autor: Medeiros, Adaelson Campelo
Vydáno: (2016)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Autor: CORRÊA, Simy de Almeida
Vydáno: (2017)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
Autor: Lima, Ana Carolina da Cruz
Vydáno: (2017)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Autor: Carvalho, André Cutrim
Vydáno: (2017)

Soberania e segurança climática
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
Autor: Tavares, Rufino Luis
Vydáno: (1876)

O fator humano
Autor: Nogueira, Salvador
Vydáno: (2012)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Autor: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Vydáno: (2017)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Autor: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Vydáno: (2024)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2022)

A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Autor: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Vydáno: (2018)

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