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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Bruzaca, Ruan Didier
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 147-173
Ano:	2015
Assuntos:	Conflito social, maranhão, pará. Impacto ambiental, maranhão, pará. Licenciamento ambiental, maranhão, pará. Quilombola, proteção, aspectos jurídicos, maranhão, pará. Ferrovia, construção, crítica, maranhão, pará.
Linkit:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/587
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
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Cuidando do nosso patrimônio natural
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
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Passos para um futuro verde
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Justiça e paz para o Brasil
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
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Um pacto verde pelo Brasil
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
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União para enfrentar os desafios
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
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Prioridades para o Brasil
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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Tekijä: Beltrão, Jane Felipe
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Patriotismo de verdade
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Pará : um estado de contrastes
Tekijä: Perez, Fabíola
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
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A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
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Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
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Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
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A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
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O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
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