Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 147-173 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito social, maranhão, pará. Impacto ambiental, maranhão, pará. Licenciamento ambiental, maranhão, pará. Quilombola, proteção, aspectos jurídicos, maranhão, pará. Ferrovia, construção, crítica, maranhão, pará. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/587 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
Cuidando do nosso patrimônio natural
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2017)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
Passos para um futuro verde
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
O verde do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
: Pinheiro, Andreia
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Andreia
Հրապարակվել է: (2022)
Um pacto verde pelo Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
União para enfrentar os desafios
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
Prioridades para o Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
: Beltrão, Jane Felipe
Հրապարակվել է: (2017)
: Beltrão, Jane Felipe
Հրապարակվել է: (2017)
Patriotismo de verdade
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Pará : um estado de contrastes
: Perez, Fabíola
Հրապարակվել է: (2017)
: Perez, Fabíola
Հրապարակվել է: (2017)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2017)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2017)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
: Fenzl, Norbert
Հրապարակվել է: (2022)
: Fenzl, Norbert
Հրապարակվել է: (2022)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2006)
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2006)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2017)
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2017)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
: Oliveira, Assis da Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Assis da Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2005)
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2005)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Հրապարակվել է: (2013)
: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Հրապարակվել է: (2013)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
: Medeiros, Adaelson Campelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Medeiros, Adaelson Campelo
Հրապարակվել է: (2016)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
: CORRÊA, Simy de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
: CORRÊA, Simy de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
: Lima, Ana Carolina da Cruz
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, Ana Carolina da Cruz
Հրապարակվել է: (2017)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
: Carvalho, André Cutrim
Հրապարակվել է: (2017)
: Carvalho, André Cutrim
Հրապարակվել է: (2017)
Soberania e segurança climática
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
: Tavares, Rufino Luis
Հրապարակվել է: (1876)
: Tavares, Rufino Luis
Հրապարակվել է: (1876)
O fator humano
: Nogueira, Salvador
Հրապարակվել է: (2012)
: Nogueira, Salvador
Հրապարակվել է: (2012)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Հրապարակվել է: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
A Amazônia viva
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Հրապարակվել է: (2018)
: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Հրապարակվել է: (2018)