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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bruzaca, Ruan Didier
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 147-173
Ano:	2015
Assuntos:	Conflito social, maranhão, pará. Impacto ambiental, maranhão, pará. Licenciamento ambiental, maranhão, pará. Quilombola, proteção, aspectos jurídicos, maranhão, pará. Ferrovia, construção, crítica, maranhão, pará.
Liŋkkat:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/587
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Dahkki: Souza, Celso Correia de
Almmustuhtton: (2023)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2017)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Dahkki: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Almmustuhtton: (2010)

Passos para um futuro verde
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

O verde do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Dahkki: Pinheiro, Andreia
Almmustuhtton: (2022)

Um pacto verde pelo Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2019)

União para enfrentar os desafios
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Prioridades para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2020)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Dahkki: Beltrão, Jane Felipe
Almmustuhtton: (2017)

Patriotismo de verdade
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Pará : um estado de contrastes
Dahkki: Perez, Fabíola
Almmustuhtton: (2017)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Dahkki: Fenzl, Norbert
Almmustuhtton: (2022)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2024)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
Dahkki: Brito, Brenda
Almmustuhtton: (2006)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Dahkki: Oliveira, Assis da Costa
Almmustuhtton: (2016)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Dahkki: Brito, Brenda
Almmustuhtton: (2005)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Dahkki: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Almmustuhtton: (2013)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2020)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
Dahkki: Medeiros, Adaelson Campelo
Almmustuhtton: (2016)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Dahkki: CORRÊA, Simy de Almeida
Almmustuhtton: (2017)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
Dahkki: Lima, Ana Carolina da Cruz
Almmustuhtton: (2017)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Dahkki: Carvalho, André Cutrim
Almmustuhtton: (2017)

Soberania e segurança climática
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
Dahkki: Tavares, Rufino Luis
Almmustuhtton: (1876)

O fator humano
Dahkki: Nogueira, Salvador
Almmustuhtton: (2012)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Dahkki: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Almmustuhtton: (2017)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Dahkki: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Almmustuhtton: (2024)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2022)

A Amazônia viva
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Dahkki: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Almmustuhtton: (2018)

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