Kapak Resmi

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bruzaca, Ruan Didier
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 147-173
Ano:	2015
Assuntos:	Conflito social, maranhão, pará. Impacto ambiental, maranhão, pará. Licenciamento ambiental, maranhão, pará. Quilombola, proteção, aspectos jurídicos, maranhão, pará. Ferrovia, construção, crítica, maranhão, pará.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/587
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Yazar:: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Passos para um futuro verde
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O verde do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Yazar:: Pinheiro, Andreia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Um pacto verde pelo Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

União para enfrentar os desafios
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Prioridades para o Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Yazar:: Beltrão, Jane Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Patriotismo de verdade
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Pará : um estado de contrastes
Yazar:: Perez, Fabíola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Yazar:: Fenzl, Norbert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
Yazar:: Brito, Brenda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Yazar:: Oliveira, Assis da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Yazar:: Brito, Brenda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Yazar:: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
Yazar:: Medeiros, Adaelson Campelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Yazar:: CORRÊA, Simy de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
Yazar:: Lima, Ana Carolina da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Yazar:: Carvalho, André Cutrim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Soberania e segurança climática
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
Yazar:: Tavares, Rufino Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1876)

O fator humano
Yazar:: Nogueira, Salvador
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Yazar:: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Yazar:: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Amazônia viva
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Yazar:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso