O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Gorde:
| Egile nagusia: | Ribeiro, Paula Marinho |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 282 (dez. 2023), p. 1-29 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Energia elétrica, regulação, brasil. Marco regulatório, brasil. Livre comércio, brasil. Desenvolvimento energético, inovação tecnológica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
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Argitaratua: (2014)
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Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
nork: Gomes, Maria Tereza Uille
Argitaratua: (2022)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
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Argitaratua: (2011)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
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O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
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Argitaratua: (2021)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
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Argitaratua: (2020)
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
nork: Bertachini, Amarilis
Argitaratua: (1986)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
nork: Mariani, Rômulo Greff
Argitaratua: (2018)
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Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
nork: Lucas de Campos Zinet
Argitaratua: (2024)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
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Políticas climáticas e livre comércio
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (1963)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
nork: Hachem, Daniel Wunder
Argitaratua: (2022)
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Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
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Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
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Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
nork: Dalmarco, Arthur Rodrigues
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Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
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La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
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Mudanças climáticas : energia e precaução
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
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O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
nork: Castello, Melissa Guimarães
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As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
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Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
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