O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ribeiro, Paula Marinho |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 282 (dez. 2023), p. 1-29 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Energia elétrica, regulação, brasil. Marco regulatório, brasil. Livre comércio, brasil. Desenvolvimento energético, inovação tecnológica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
mā: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
I whakaputaina: (2014)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
mā: Gomes, Maria Tereza Uille
I whakaputaina: (2022)
mā: Gomes, Maria Tereza Uille
I whakaputaina: (2022)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
mā: Chaves, Ana Carolina
I whakaputaina: (2021)
mā: Chaves, Ana Carolina
I whakaputaina: (2021)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
mā: Bertachini, Amarilis
I whakaputaina: (1986)
mā: Bertachini, Amarilis
I whakaputaina: (1986)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
mā: Lucas de Campos Zinet
I whakaputaina: (2024)
mā: Lucas de Campos Zinet
I whakaputaina: (2024)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
Políticas climáticas e livre comércio
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2024)
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2024)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
mā: Martins, Cleicio Poleto
I whakaputaina: (2018)
mā: Martins, Cleicio Poleto
I whakaputaina: (2018)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
mā: Hachem, Daniel Wunder
I whakaputaina: (2022)
mā: Hachem, Daniel Wunder
I whakaputaina: (2022)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
mā: Diniz, Erick Sobral
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
mā: Dalmarco, Arthur Rodrigues
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
mā: Costa, Francisco Campos da
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Francisco Campos da
I whakaputaina: (2021)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
mā: Basso, Maristela
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
mā: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
I whakaputaina: (2013)
mā: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
I whakaputaina: (2013)
Mudanças climáticas : energia e precaução
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
mā: Barros, Erica Ludmila Cruz
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
mā: Ceretta, Bruno José Queiroz
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
mā: Klare, Michael T
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
mā: Paslauski, Silvana Regina
I whakaputaina: (2013)
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Ngā tūemi rite
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
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