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Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moreira, João Batista Gomes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 15, n. 81 (set./out. 2013), p. 63-76
Ano:	2013
Assuntos:	Decisão judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Motivação da sentença, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/68222
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Poder judiciário e sustentabilidade
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Sabrina Jiukoski da
Vydáno: (2021)

O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2023)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2006)

O poder judiciário no processo ambiental
Autor: Lutzky, Daniela Courtes
Vydáno: (2008)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2018)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Autor: Horita, Fernando Henrique da Silva
Vydáno: (2014)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Autor: Barbosa, Claudia Maria
Vydáno: (2008)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Autor: Tavares Neto, José Querino
Vydáno: (2017)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Autor: Soares, Vinícius Batista
Vydáno: (2006)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (2019)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2016)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2013)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2012)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2001)

A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Autor: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Vydáno: (2013)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
Autor: Oliveira Neto, Esclepíades de
Vydáno: (2020)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2010)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2013)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2014)

O código florestal e as zonas urbanas
Autor: Pietre, Ronald
Vydáno: (2006)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)

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