A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (maio 2014), p. 19-32 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Hermenêutica. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
per: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicat: (2014)
per: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicat: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
per: Araujo, Alana Ramos
Publicat: (2022)
per: Araujo, Alana Ramos
Publicat: (2022)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
per: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicat: (2022)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
per: Bonalume, Ângelo
Publicat: (2014)
per: Bonalume, Ângelo
Publicat: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014)
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
per: Nabaes, Thais de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Nabaes, Thais de Oliveira
Publicat: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
per: Levy, Wilson
Publicat: (2009)
per: Levy, Wilson
Publicat: (2009)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
per: Coelho, Helena Carvalho
Publicat: (2014)
per: Coelho, Helena Carvalho
Publicat: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
per: Muniz, Veyzon Campos
Publicat: (2019)
per: Muniz, Veyzon Campos
Publicat: (2019)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2014)
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2014)
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
per: Junges, José Roque
Publicat: (2012)
per: Junges, José Roque
Publicat: (2012)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
per: Isaia, Cristiano Becker
Publicat: (2014)
per: Isaia, Cristiano Becker
Publicat: (2014)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
per: Neuner, Jörg
Publicat: (2024)
per: Neuner, Jörg
Publicat: (2024)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
per: Mérida, Carolina
Publicat: (2019)
per: Mérida, Carolina
Publicat: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2008)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2008)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
per: Santanna, Gustavo da Silva
Publicat: (2012)
per: Santanna, Gustavo da Silva
Publicat: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
per: Menezes, Rubens Losada de
Publicat: (2015)
per: Menezes, Rubens Losada de
Publicat: (2015)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
per: Bruno Malta Pinto
Publicat: (2014)
per: Bruno Malta Pinto
Publicat: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
per: Ramos, Dempsey
Publicat: (2014)
per: Ramos, Dempsey
Publicat: (2014)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
per: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicat: (2014)
per: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicat: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
per: Kussler, Michele Betina
Publicat: (2006)
per: Kussler, Michele Betina
Publicat: (2006)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
per: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicat: (2011)
per: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicat: (2011)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
per: Vieira, Marcelo Lemos
Publicat: (2017)
per: Vieira, Marcelo Lemos
Publicat: (2017)