A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (maio 2014), p. 19-32 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Hermenêutica. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
حسب: Christofoli, Bruno de Andrade
منشور في: (2014)
حسب: Christofoli, Bruno de Andrade
منشور في: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
حسب: Araujo, Alana Ramos
منشور في: (2022)
حسب: Araujo, Alana Ramos
منشور في: (2022)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2022)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2018)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2018)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
حسب: Bonalume, Ângelo
منشور في: (2014)
حسب: Bonalume, Ângelo
منشور في: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
حسب: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
منشور في: (2017)
حسب: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
منشور في: (2017)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
حسب: Nabaes, Thais de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Nabaes, Thais de Oliveira
منشور في: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
حسب: Levy, Wilson
منشور في: (2009)
حسب: Levy, Wilson
منشور في: (2009)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
حسب: Coelho, Helena Carvalho
منشور في: (2014)
حسب: Coelho, Helena Carvalho
منشور في: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
حسب: Muniz, Veyzon Campos
منشور في: (2019)
حسب: Muniz, Veyzon Campos
منشور في: (2019)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
حسب: Navarro, Gabriela Cristina Braga
منشور في: (2014)
حسب: Navarro, Gabriela Cristina Braga
منشور في: (2014)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
حسب: Junges, José Roque
منشور في: (2012)
حسب: Junges, José Roque
منشور في: (2012)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
حسب: Isaia, Cristiano Becker
منشور في: (2014)
حسب: Isaia, Cristiano Becker
منشور في: (2014)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
حسب: Neuner, Jörg
منشور في: (2024)
حسب: Neuner, Jörg
منشور في: (2024)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
حسب: Mérida, Carolina
منشور في: (2019)
حسب: Mérida, Carolina
منشور في: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2008)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2008)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
حسب: Santanna, Gustavo da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Santanna, Gustavo da Silva
منشور في: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
حسب: Menezes, Rubens Losada de
منشور في: (2015)
حسب: Menezes, Rubens Losada de
منشور في: (2015)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014)
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
حسب: Ramos, Dempsey
منشور في: (2014)
حسب: Ramos, Dempsey
منشور في: (2014)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
حسب: Kussler, Michele Betina
منشور في: (2006)
حسب: Kussler, Michele Betina
منشور في: (2006)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
حسب: Coutinho, Ana Luísa Celino
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Ana Luísa Celino
منشور في: (2011)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
حسب: Vieira, Marcelo Lemos
منشور في: (2017)
حسب: Vieira, Marcelo Lemos
منشور في: (2017)