A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (maio 2014), p. 19-32 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Hermenêutica. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
অনুযায়ী: Christofoli, Bruno de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Christofoli, Bruno de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
অনুযায়ী: Araujo, Alana Ramos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Araujo, Alana Ramos
প্রকাশিত: (2022)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2022)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Bonalume, Ângelo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bonalume, Ângelo
প্রকাশিত: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
অনুযায়ী: Nabaes, Thais de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nabaes, Thais de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Levy, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Levy, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
অনুযায়ী: Muniz, Veyzon Campos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Muniz, Veyzon Campos
প্রকাশিত: (2019)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
অনুযায়ী: Navarro, Gabriela Cristina Braga
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Navarro, Gabriela Cristina Braga
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2022)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
অনুযায়ী: Junges, José Roque
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Junges, José Roque
প্রকাশিত: (2012)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
অনুযায়ী: Isaia, Cristiano Becker
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Isaia, Cristiano Becker
প্রকাশিত: (2014)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
অনুযায়ী: Neuner, Jörg
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Neuner, Jörg
প্রকাশিত: (2024)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
অনুযায়ী: Mérida, Carolina
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mérida, Carolina
প্রকাশিত: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2008)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
অনুযায়ী: Santanna, Gustavo da Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santanna, Gustavo da Silva
প্রকাশিত: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
অনুযায়ী: Menezes, Rubens Losada de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Menezes, Rubens Losada de
প্রকাশিত: (2015)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
অনুযায়ী: Bruno Malta Pinto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bruno Malta Pinto
প্রকাশিত: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
অনুযায়ী: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
প্রকাশিত: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
অনুযায়ী: Kussler, Michele Betina
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Kussler, Michele Betina
প্রকাশিত: (2006)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
অনুযায়ী: Coutinho, Ana Luísa Celino
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coutinho, Ana Luísa Celino
প্রকাশিত: (2011)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
অনুযায়ী: Vieira, Marcelo Lemos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Vieira, Marcelo Lemos
প্রকাশিত: (2017)