Buchumschlag

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Remédio Júnior, José Ângelo
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (maio 2014), p. 19-32
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Hermenêutica. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102299
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
von: Christofoli, Bruno de Andrade
Veröffentlicht: (2014)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
von: Araujo, Alana Ramos
Veröffentlicht: (2022)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
von: Oliveira, Caio Coêlho de
Veröffentlicht: (2022)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2018)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
von: Bonalume, Ângelo
Veröffentlicht: (2014)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
von: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Veröffentlicht: (2016)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
von: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Veröffentlicht: (2017)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Vieira, Fabrício dos Santos
Veröffentlicht: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
von: Nabaes, Thais de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
von: Levy, Wilson
Veröffentlicht: (2009)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
von: Coelho, Helena Carvalho
Veröffentlicht: (2014)

Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
von: Muniz, Veyzon Campos
Veröffentlicht: (2019)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
von: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Veröffentlicht: (2014)

Licenciamento ambiental
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2022)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
von: Junges, José Roque
Veröffentlicht: (2012)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
von: Isaia, Cristiano Becker
Veröffentlicht: (2014)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
von: Neuner, Jörg
Veröffentlicht: (2024)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)

Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
von: Mérida, Carolina
Veröffentlicht: (2019)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2008)

Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)

Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)

Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)

Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2012)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2014)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
von: Menezes, Rubens Losada de
Veröffentlicht: (2015)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
von: Bruno Malta Pinto
Veröffentlicht: (2014)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2010)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
von: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Veröffentlicht: (2014)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
von: Kussler, Michele Betina
Veröffentlicht: (2006)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2022)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
von: Coutinho, Ana Luísa Celino
Veröffentlicht: (2011)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
von: Vieira, Marcelo Lemos
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso