A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Remédio Júnior, José Ângelo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (maio 2014), p. 19-32 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Hermenêutica. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2022)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
-н: Bonalume, Ângelo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
-н: Nabaes, Thais de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
-н: Levy, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2019)
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2014)
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
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Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
-н: Junges, José Roque
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A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
-н: Isaia, Cristiano Becker
Хэвлэсэн: (2014)
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A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
-н: Neuner, Jörg
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
-н: Mérida, Carolina
Хэвлэсэн: (2019)
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
-н: Santanna, Gustavo da Silva
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-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Menezes, Rubens Losada de
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-н: Bruno Malta Pinto
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-н: Ramos, Dempsey
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
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Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
-н: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
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A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
-н: Kussler, Michele Betina
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
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A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
-н: Coutinho, Ana Luísa Celino
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Vieira, Marcelo Lemos
Хэвлэсэн: (2017)
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