A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Remédio Júnior, José Ângelo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (maio 2014), p. 19-32 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Hermenêutica. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2014)
Por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Por: Araujo, Alana Ramos
Publicado em: (2022)
Por: Araujo, Alana Ramos
Publicado em: (2022)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado em: (2022)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Por: Bonalume, Ângelo
Publicado em: (2014)
Por: Bonalume, Ângelo
Publicado em: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado em: (2016)
Por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado em: (2016)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado em: (2017)
Por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado em: (2017)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)
Por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Por: Nabaes, Thais de Oliveira
Publicado em: (2016)
Por: Nabaes, Thais de Oliveira
Publicado em: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Por: Levy, Wilson
Publicado em: (2009)
Por: Levy, Wilson
Publicado em: (2009)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado em: (2014)
Por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado em: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
Por: Muniz, Veyzon Campos
Publicado em: (2019)
Por: Muniz, Veyzon Campos
Publicado em: (2019)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado em: (2014)
Por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado em: (2014)
Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2022)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2022)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Por: Junges, José Roque
Publicado em: (2012)
Por: Junges, José Roque
Publicado em: (2012)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Por: Isaia, Cristiano Becker
Publicado em: (2014)
Por: Isaia, Cristiano Becker
Publicado em: (2014)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Por: Neuner, Jörg
Publicado em: (2024)
Por: Neuner, Jörg
Publicado em: (2024)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Por: Mérida, Carolina
Publicado em: (2019)
Por: Mérida, Carolina
Publicado em: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2008)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2008)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado em: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015)
Por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Por: Bruno Malta Pinto
Publicado em: (2014)
Por: Bruno Malta Pinto
Publicado em: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Por: Ramos, Dempsey
Publicado em: (2014)
Por: Ramos, Dempsey
Publicado em: (2014)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Por: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicado em: (2014)
Por: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicado em: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Por: Kussler, Michele Betina
Publicado em: (2006)
Por: Kussler, Michele Betina
Publicado em: (2006)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Por: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicado em: (2011)
Por: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicado em: (2011)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado em: (2017)
Por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2014) -
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Por: Araujo, Alana Ramos
Publicado em: (2022) -
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado em: (2022) -
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018) -
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Por: Bonalume, Ângelo
Publicado em: (2014)