A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Remédio Júnior, José Ângelo |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (maio 2014), p. 19-32 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Hermenêutica. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
由: Christofoli, Bruno de Andrade
出版: (2014)
由: Christofoli, Bruno de Andrade
出版: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
由: Araujo, Alana Ramos
出版: (2022)
由: Araujo, Alana Ramos
出版: (2022)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
由: Oliveira, Caio Coêlho de
出版: (2022)
由: Oliveira, Caio Coêlho de
出版: (2022)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
由: Bonalume, Ângelo
出版: (2014)
由: Bonalume, Ângelo
出版: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
由: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版: (2016)
由: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版: (2016)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
由: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
出版: (2017)
由: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
出版: (2017)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Vieira, Fabrício dos Santos
出版: (2014)
由: Vieira, Fabrício dos Santos
出版: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
由: Nabaes, Thais de Oliveira
出版: (2016)
由: Nabaes, Thais de Oliveira
出版: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
由: Levy, Wilson
出版: (2009)
由: Levy, Wilson
出版: (2009)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
由: Coelho, Helena Carvalho
出版: (2014)
由: Coelho, Helena Carvalho
出版: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
由: Muniz, Veyzon Campos
出版: (2019)
由: Muniz, Veyzon Campos
出版: (2019)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
由: Navarro, Gabriela Cristina Braga
出版: (2014)
由: Navarro, Gabriela Cristina Braga
出版: (2014)
Licenciamento ambiental
由: Trennepohl, Curt
出版: (2022)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2022)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
由: Junges, José Roque
出版: (2012)
由: Junges, José Roque
出版: (2012)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
由: Isaia, Cristiano Becker
出版: (2014)
由: Isaia, Cristiano Becker
出版: (2014)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
由: Neuner, Jörg
出版: (2024)
由: Neuner, Jörg
出版: (2024)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
由: Mérida, Carolina
出版: (2019)
由: Mérida, Carolina
出版: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2008)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2008)
Licenciamento ambiental
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2020)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2020)
Licenciamento ambiental
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2020)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2020)
Licenciamento ambiental
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2024)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2024)
Licenciamento ambiental
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2024)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2024)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2012)
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015)
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
由: Bruno Malta Pinto
出版: (2014)
由: Bruno Malta Pinto
出版: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
由: Ramos, Dempsey
出版: (2014)
由: Ramos, Dempsey
出版: (2014)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
由: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版: (2014)
由: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
由: Kussler, Michele Betina
出版: (2006)
由: Kussler, Michele Betina
出版: (2006)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2017)
由: Farias, Talden
出版: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2017)
由: Farias, Talden
出版: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2022)
由: Farias, Talden
出版: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2015)
由: Farias, Talden
出版: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2022)
由: Farias, Talden
出版: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
由: Coutinho, Ana Luísa Celino
出版: (2011)
由: Coutinho, Ana Luísa Celino
出版: (2011)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
由: Vieira, Marcelo Lemos
出版: (2017)
由: Vieira, Marcelo Lemos
出版: (2017)
相似書籍
-
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
由: Christofoli, Bruno de Andrade
出版: (2014) -
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
由: Araujo, Alana Ramos
出版: (2022) -
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
由: Oliveira, Caio Coêlho de
出版: (2022) -
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018) -
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
由: Bonalume, Ângelo
出版: (2014)