Único nível de licenciamento ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Farias, Talden |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 88 (jul./ago. 2016), p. 70-74 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115723 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Competência municipal e licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
af: Marçal, Cláudia
Udgivet: (2006)
af: Marçal, Cláudia
Udgivet: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2012)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2012)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
af: Vizzotto, Andrea Teichmann
Udgivet: (2011)
af: Vizzotto, Andrea Teichmann
Udgivet: (2011)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
af: Torre, Marcos Abreu
Udgivet: (2006)
af: Torre, Marcos Abreu
Udgivet: (2006)
Meio ambiente e repartição de competências
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
A autorização ambiental municipal
af: Rezende, Leonardo Pereira
Udgivet: (2014)
af: Rezende, Leonardo Pereira
Udgivet: (2014)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2011)
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2011)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1996)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1996)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2007)
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2007)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
af: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Udgivet: (1991)
af: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Udgivet: (1991)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2013)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
Notas sobre a LC 140/2011
af: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Udgivet: (2012)
af: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Udgivet: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2001)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2001)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
af: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Udgivet: (2024)
af: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Udgivet: (2024)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2011)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2011)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
af: Pedrotti, Wagner Barbosa
Udgivet: (2013)
af: Pedrotti, Wagner Barbosa
Udgivet: (2013)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
af: Pettersen, Lilian Knupp
Udgivet: (2012)
af: Pettersen, Lilian Knupp
Udgivet: (2012)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1996)
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1996)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
af: Guerra, Sérgio
Udgivet: (1997)
af: Guerra, Sérgio
Udgivet: (1997)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
af: Hellmeister Júnior, Walter
Udgivet: (2018)
af: Hellmeister Júnior, Walter
Udgivet: (2018)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
af: Bratz, Jusara Aparecida
Udgivet: (2011)
af: Bratz, Jusara Aparecida
Udgivet: (2011)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
af: Penteado, Fernando S
Udgivet: (2011)
af: Penteado, Fernando S
Udgivet: (2011)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
af: Morais, Gisele Albuquerque
Udgivet: (2019)
af: Morais, Gisele Albuquerque
Udgivet: (2019)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
af: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Udgivet: (2013)
af: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Udgivet: (2013)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2021)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2021)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
af: Brito, Felipe Pires Muniz de
Udgivet: (2014)
af: Brito, Felipe Pires Muniz de
Udgivet: (2014)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1999)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1999)
Federalismo e competências municipais
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2018)
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2018)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
af: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Udgivet: (2022)
af: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Udgivet: (2022)
Lignende værker
-
Competência municipal e licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006) -
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
af: Marçal, Cláudia
Udgivet: (2006) -
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016) -
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2012) -
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)