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Consentimento e proteção de adultos e crianças : dilemas comuns e peculiares em países em desenvolvimento

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Figueira, Antonio Carlos dos Santos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista bioética Vol. 18, n. 3 (2010), p. 691-703
Ano:	2010
Assuntos:	Pediatria. Unidade de terapia intensiva. Bioética.
On-line přístup:	http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/594/600
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A autonomia da criança em cuidados paliativos pediátricos : uma abordagem jurídica e bioética
Autor: Monteiro, Fábio de Holanda
Vydáno: (2023)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2022)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2014)

3º relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos : o impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na vida social, cívica e comunitária.
Autor: Unesco
Vydáno: (2016)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Autor: MELO, José Messias Gomes
Vydáno: (2006)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Autor: Maria Emília Oliveira Chaves
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)

Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
Autor: Arend, Márcia Aguiar
Vydáno: (2019)

Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Autor: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Vydáno: (2015)

O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
Autor: Guz, Gabriela
Vydáno: (2010)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Autor: Oliveira, Eunice França de
Vydáno: (2016)

Estado mínimo x estado máximo : o dilema
Autor: Carvalho Filho, José dos Santos
Vydáno: (2011)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Autor: GIFFONI, Johny Fernandes
Vydáno: (2020)

Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
Autor: Araújo, Ana Thereza Meireles
Vydáno: (2022)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Autor: Barbieri, Isabele Bruna
Vydáno: (2021)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2008)

O uso do termo de consentimento livre e esclarecido na prática médica
Autor: Oliveira, Vitor Lisboa
Vydáno: (2010)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2016)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Autor: Rocha, Rogério Fernandes
Vydáno: (2018)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
Autor: Santos Neto, João Furtado dos
Vydáno: (2023)

ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Vydáno: (2024)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2010)

Caminhos e dilemas da educação ambiental no contexto escolar
Autor: Araujo, Maria Inêz Oliveira
Vydáno: (2016)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

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Autor: Raquel Faria Scalco
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Autor: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Vydáno: (2012)

Crianças e adolescentes : competência de todos
Autor: Oliveira, Siro Darlan de
Vydáno: (2013)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2023)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira
Vydáno: (1996)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Autor: Azevedo, Alvaro Villaça
Vydáno: (1995)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2008)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2020)

Mantida decisão judicial que determina a desocupação de invasores alocados em área de preservação ambiental, considerando que a permanência dos indivíduos pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2022)

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