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Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Caliendo, Paulo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 471-490
Ano:	2014
Assuntos:	Política fiscal, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83785
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
Autor: Monteiro, Paulo César Barros
Vydáno: (2008)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2007)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2019)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2012)

Dignidade humana e dignidade animal
Autor: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Vydáno: (2012)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Autor: Cappello, Thamires Pandolfi
Vydáno: (2016)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
Autor: Namba, Edison Tetsuzo
Vydáno: (2015)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2011)

Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
Autor: Gonçalves, Patrícia Graziela
Vydáno: (2019)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
Autor: Nunes, Fernanda dos Santos
Vydáno: (2017)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2015)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Princípios do direito ambiental
Autor: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Vydáno: (2014)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Autor: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Vydáno: (2015)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
Vydáno: (2016)

Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
Autor: Barretto, Vicente de Paulo
Vydáno: (2013)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
Autor: Silva, Ildete Regina Vale da
Vydáno: (2011)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Garbaccio, Grace Ladeira
Vydáno: (2024)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Autor: Silva, Henrique Batista e
Vydáno: (2010)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)

Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
Autor: Del Nero, Patrícia Aurélia
Vydáno: (2012)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Autor: Bichara, Maria Carolina
Vydáno: (2019)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Autor: Tiujo, Edson Mitsuo
Vydáno: (2017)

Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
Autor: Del Nero, Patrícia Aurélia
Vydáno: (2012)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Autor: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Vydáno: (2011)

Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
Autor: Bertaso, João Martins
Vydáno: (2019)

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
Autor: Cardin, Valéria Silva Galdino
Vydáno: (2013)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Autor: Brum, Lucas Oliveira
Vydáno: (2020)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2012)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
Autor: Magro, Edinei Carlos Dal
Vydáno: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
Autor: Brandão, Thiago Henrique
Vydáno: (2019)

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