Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Caliendo, Paulo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 471-490 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Política fiscal, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83785 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
par: Monteiro, Paulo César Barros
Publié: (2008)
par: Monteiro, Paulo César Barros
Publié: (2008)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007)
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
par: Siqueira, Dirceu Pereira
Publié: (2010)
par: Siqueira, Dirceu Pereira
Publié: (2010)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
par: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publié: (2019)
par: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publié: (2019)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2012)
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
par: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publié: (2012)
par: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publié: (2012)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
par: Cappello, Thamires Pandolfi
Publié: (2016)
par: Cappello, Thamires Pandolfi
Publié: (2016)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
par: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publié: (2018)
par: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publié: (2018)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
par: Namba, Edison Tetsuzo
Publié: (2015)
par: Namba, Edison Tetsuzo
Publié: (2015)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2011)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2011)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011)
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011)
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
par: Gonçalves, Patrícia Graziela
Publié: (2019)
par: Gonçalves, Patrícia Graziela
Publié: (2019)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
par: Nunes, Fernanda dos Santos
Publié: (2017)
par: Nunes, Fernanda dos Santos
Publié: (2017)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2015)
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
Princípios do direito ambiental
par: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publié: (2014)
par: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publié: (2014)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
par: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publié: (2015)
par: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publié: (2015)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
par: Staffen, Márcio Ricardo
Publié: (2016)
par: Staffen, Márcio Ricardo
Publié: (2016)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
par: Barretto, Vicente de Paulo
Publié: (2013)
par: Barretto, Vicente de Paulo
Publié: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
par: Silva, Ildete Regina Vale da
Publié: (2011)
par: Silva, Ildete Regina Vale da
Publié: (2011)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2024)
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2024)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
par: Silva, Henrique Batista e
Publié: (2010)
par: Silva, Henrique Batista e
Publié: (2010)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
par: Santos, Priscilla Silva
Publié: (2011)
par: Santos, Priscilla Silva
Publié: (2011)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
par: Del Nero, Patrícia Aurélia
Publié: (2012)
par: Del Nero, Patrícia Aurélia
Publié: (2012)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
par: Bichara, Maria Carolina
Publié: (2019)
par: Bichara, Maria Carolina
Publié: (2019)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
par: Tiujo, Edson Mitsuo
Publié: (2017)
par: Tiujo, Edson Mitsuo
Publié: (2017)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
par: Del Nero, Patrícia Aurélia
Publié: (2012)
par: Del Nero, Patrícia Aurélia
Publié: (2012)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
par: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publié: (2011)
par: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publié: (2011)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
par: Bertaso, João Martins
Publié: (2019)
par: Bertaso, João Martins
Publié: (2019)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
par: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publié: (2013)
par: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publié: (2013)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
par: Brum, Lucas Oliveira
Publié: (2020)
par: Brum, Lucas Oliveira
Publié: (2020)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2012)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2012)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
par: Magro, Edinei Carlos Dal
Publié: (2011)
par: Magro, Edinei Carlos Dal
Publié: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
par: Brandão, Thiago Henrique
Publié: (2019)
par: Brandão, Thiago Henrique
Publié: (2019)
Documents similaires
-
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
par: Monteiro, Paulo César Barros
Publié: (2008) -
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007) -
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
par: Siqueira, Dirceu Pereira
Publié: (2010) -
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018) -
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
par: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publié: (2019)