Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 471-490 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Política fiscal, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83785 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
著者:: Monteiro, Paulo César Barros
出版事項: (2008)
著者:: Monteiro, Paulo César Barros
出版事項: (2008)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2007)
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2007)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
著者:: Siqueira, Dirceu Pereira
出版事項: (2010)
著者:: Siqueira, Dirceu Pereira
出版事項: (2010)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2018)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2018)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
著者:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
出版事項: (2019)
著者:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
出版事項: (2019)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2012)
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
著者:: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
出版事項: (2012)
著者:: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
出版事項: (2012)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
著者:: Cappello, Thamires Pandolfi
出版事項: (2016)
著者:: Cappello, Thamires Pandolfi
出版事項: (2016)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
著者:: Macedo, Maria Fernanda Soares
出版事項: (2018)
著者:: Macedo, Maria Fernanda Soares
出版事項: (2018)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
著者:: Namba, Edison Tetsuzo
出版事項: (2015)
著者:: Namba, Edison Tetsuzo
出版事項: (2015)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2017)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2017)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2011)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2011)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2011)
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2011)
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
著者:: Gonçalves, Patrícia Graziela
出版事項: (2019)
著者:: Gonçalves, Patrícia Graziela
出版事項: (2019)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
著者:: Nunes, Fernanda dos Santos
出版事項: (2017)
著者:: Nunes, Fernanda dos Santos
出版事項: (2017)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2015)
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
Princípios do direito ambiental
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2014)
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2014)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015)
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
著者:: Alfaia, Fábio Lopes
出版事項: (2020)
著者:: Alfaia, Fábio Lopes
出版事項: (2020)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
著者:: Staffen, Márcio Ricardo
出版事項: (2016)
著者:: Staffen, Márcio Ricardo
出版事項: (2016)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
著者:: Barretto, Vicente de Paulo
出版事項: (2013)
著者:: Barretto, Vicente de Paulo
出版事項: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
著者:: Silva, Ildete Regina Vale da
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Ildete Regina Vale da
出版事項: (2011)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
著者:: Garbaccio, Grace Ladeira
出版事項: (2024)
著者:: Garbaccio, Grace Ladeira
出版事項: (2024)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
著者:: Silva, Henrique Batista e
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Henrique Batista e
出版事項: (2010)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2018)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
著者:: Santos, Priscilla Silva
出版事項: (2011)
著者:: Santos, Priscilla Silva
出版事項: (2011)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
著者:: Del Nero, Patrícia Aurélia
出版事項: (2012)
著者:: Del Nero, Patrícia Aurélia
出版事項: (2012)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
著者:: Bichara, Maria Carolina
出版事項: (2019)
著者:: Bichara, Maria Carolina
出版事項: (2019)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
著者:: Tiujo, Edson Mitsuo
出版事項: (2017)
著者:: Tiujo, Edson Mitsuo
出版事項: (2017)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
著者:: Del Nero, Patrícia Aurélia
出版事項: (2012)
著者:: Del Nero, Patrícia Aurélia
出版事項: (2012)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
著者:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版事項: (2011)
著者:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版事項: (2011)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
著者:: Bertaso, João Martins
出版事項: (2019)
著者:: Bertaso, João Martins
出版事項: (2019)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
著者:: Cardin, Valéria Silva Galdino
出版事項: (2013)
著者:: Cardin, Valéria Silva Galdino
出版事項: (2013)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
著者:: Brum, Lucas Oliveira
出版事項: (2020)
著者:: Brum, Lucas Oliveira
出版事項: (2020)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2012)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2012)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
著者:: Magro, Edinei Carlos Dal
出版事項: (2011)
著者:: Magro, Edinei Carlos Dal
出版事項: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
著者:: Brandão, Thiago Henrique
出版事項: (2019)
著者:: Brandão, Thiago Henrique
出版事項: (2019)