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Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	P. Matias, Eduardo Felipe
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 381 (dez. 2012), p. 14-15
Ano:	2012
Assuntos:	Cooperação internacional. Dióxido de carbono, redução. Política ambiental. Mudança do clima.
Liŋkkat:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=15981
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Geahča maid

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2012)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Dahkki: Vital, Marcos H. F
Almmustuhtton: (2018)

A fome com a vontade de comer carbono
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2007)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2012)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2012)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Dahkki: Gambi, Luciana Della Nina
Almmustuhtton: (2016)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Dahkki: Sandri, Gabriel de Araujo
Almmustuhtton: (2015)

MDL para quando o último apagar a luz
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2007)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2024)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Dahkki: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Almmustuhtton: (2011)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Dahkki: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Almmustuhtton: (2025)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Bannwart, Clodomiro
Almmustuhtton: (2014)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Dahkki: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Almmustuhtton: (2014)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Dahkki: Soares, Marcelo Negri
Almmustuhtton: (2020)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2012)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Dahkki: Angelim, Rodrigo Pereira
Almmustuhtton: (2006)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2018)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
Dahkki: Orellana, Marcos A
Almmustuhtton: (2010)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Dahkki: Zamith, Sônia Maria Agra
Almmustuhtton: (2017)

A tributação das operações com crédito de carbono
Dahkki: Kempfer, Jéssica Cindy
Almmustuhtton: (2016)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
Dahkki: Dubois, Sandrine Maljean
Almmustuhtton: (2016)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
Dahkki: Almeida, Caroline Sampaio de
Almmustuhtton: (2013)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
Almmustuhtton: (2019)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2024)

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
Dahkki: Predranzini, Helena Nogueira
Almmustuhtton: (2024)

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Dahkki: Torres, Marcos Abreu
Almmustuhtton: (2011)

Mercado de carbono
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)

Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2010)

Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
Dahkki: Bichara, Jahyr-Philippe
Almmustuhtton: (2019)

A caminho da estufa
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2023)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Dahkki: Levy, Joaquim
Almmustuhtton: (2021)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Dahkki: Pimentel, Cácia
Almmustuhtton: (2022)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Dahkki: Bolonha, Carlos
Almmustuhtton: (2022)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Dahkki: Pimentel, Cácia
Almmustuhtton: (2021)

Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
Dahkki: Roessing Neto, Ernesto
Almmustuhtton: (2015)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2007)

Rio + 20
Dahkki: Santilli, Márcio
Almmustuhtton: (2012)

Biofábricas de óleos sustentáveis
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2025)

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