Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 241-271 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, zona rural, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| On-line přístup: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/70/pdf_40 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
Autor: Peres, Frederico
Vydáno: (2009)
Autor: Peres, Frederico
Vydáno: (2009)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Autor: Oliveira, Doglas Nogueira de
Vydáno: (2015)
Autor: Oliveira, Doglas Nogueira de
Vydáno: (2015)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Autor: Otero, Manuel Rodolfo
Vydáno: (2015)
Autor: Otero, Manuel Rodolfo
Vydáno: (2015)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2015)
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2015)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
Autor: Miranda, Carlos
Vydáno: (2008)
Autor: Miranda, Carlos
Vydáno: (2008)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Autor: Cazella, Ademir A
Vydáno: (2015)
Autor: Cazella, Ademir A
Vydáno: (2015)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Autor: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Vydáno: (2007)
Autor: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Vydáno: (2007)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1998)
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1998)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
Autor: Wandscheer, Clarissa Bueno
Vydáno: (2018)
Autor: Wandscheer, Clarissa Bueno
Vydáno: (2018)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
Autor: Ferreira, José Eraldo Viana
Vydáno: (2016)
Autor: Ferreira, José Eraldo Viana
Vydáno: (2016)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Autor: Falcão, Anny Viana
Vydáno: (2016)
Autor: Falcão, Anny Viana
Vydáno: (2016)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2014)
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2014)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Autor: Mattos, Ely José de
Vydáno: (2015)
Autor: Mattos, Ely José de
Vydáno: (2015)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)
Direito agrário hereditário
Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Vydáno: (2001)
Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Vydáno: (2001)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2009)
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2009)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Autor: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Vydáno: (2005)
Autor: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Vydáno: (2005)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2017)
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2017)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2008)
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2008)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2020)
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2020)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2012)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2012)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
Autor: Brito, Cristiano Gomes de
Vydáno: (2011)
Autor: Brito, Cristiano Gomes de
Vydáno: (2011)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
Autor: Villac, Teresa
Vydáno: (2014)
Autor: Villac, Teresa
Vydáno: (2014)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
Autor: Reis, Marcus
Vydáno: (2017)
Autor: Reis, Marcus
Vydáno: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
Autor: Reis, Marcus
Vydáno: (2017)
Autor: Reis, Marcus
Vydáno: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Autor: Teixeira, Tarcisio
Vydáno: (2014)
Autor: Teixeira, Tarcisio
Vydáno: (2014)
Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
Autor: Madureira, Janete Maragno
Vydáno: (2017)
Autor: Madureira, Janete Maragno
Vydáno: (2017)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Autor: Domínguez, Diego
Vydáno: (2014)
Autor: Domínguez, Diego
Vydáno: (2014)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2019)
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2019)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2014)