Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 241-271 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, zona rural, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online adgang: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/70/pdf_40 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
af: Peres, Frederico
Udgivet: (2009)
af: Peres, Frederico
Udgivet: (2009)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
af: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Udgivet: (2008)
af: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Udgivet: (2008)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
af: Oliveira, Doglas Nogueira de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Doglas Nogueira de
Udgivet: (2015)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
af: Otero, Manuel Rodolfo
Udgivet: (2015)
af: Otero, Manuel Rodolfo
Udgivet: (2015)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
af: Miranda, Carlos
Udgivet: (2008)
af: Miranda, Carlos
Udgivet: (2008)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2015)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2015)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
af: Cazella, Ademir A
Udgivet: (2015)
af: Cazella, Ademir A
Udgivet: (2015)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2015)
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2015)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
af: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Udgivet: (2007)
af: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Udgivet: (2007)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1998)
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1998)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
af: Falcão, Anny Viana
Udgivet: (2016)
af: Falcão, Anny Viana
Udgivet: (2016)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2014)
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2014)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
af: Wandscheer, Clarissa Bueno
Udgivet: (2018)
af: Wandscheer, Clarissa Bueno
Udgivet: (2018)
Direito agrário hereditário
af: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Udgivet: (2001)
af: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Udgivet: (2001)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2009)
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2009)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
af: Ferreira, José Eraldo Viana
Udgivet: (2016)
af: Ferreira, José Eraldo Viana
Udgivet: (2016)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
af: Melo, Fábio Soares de
Udgivet: (2017)
af: Melo, Fábio Soares de
Udgivet: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
af: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Udgivet: (2005)
af: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Udgivet: (2005)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
af: Mattos, Ely José de
Udgivet: (2015)
af: Mattos, Ely José de
Udgivet: (2015)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2005)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2017)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2017)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
af: Villac, Teresa
Udgivet: (2014)
af: Villac, Teresa
Udgivet: (2014)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
af: Brito, Cristiano Gomes de
Udgivet: (2011)
af: Brito, Cristiano Gomes de
Udgivet: (2011)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
af: Teixeira, Tarcisio
Udgivet: (2014)
af: Teixeira, Tarcisio
Udgivet: (2014)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
af: Reis, Marcus
Udgivet: (2017)
af: Reis, Marcus
Udgivet: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
af: Reis, Marcus
Udgivet: (2017)
af: Reis, Marcus
Udgivet: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
af: Madureira, Janete Maragno
Udgivet: (2017)
af: Madureira, Janete Maragno
Udgivet: (2017)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
A função social da terra
af: Santos, Arthur Pio dos
Udgivet: (1983)
af: Santos, Arthur Pio dos
Udgivet: (1983)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
af: Domínguez, Diego
Udgivet: (2014)
af: Domínguez, Diego
Udgivet: (2014)