Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Dosso, Taisa Cintra |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 241-271 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, zona rural, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/70/pdf_40 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
mā: Peres, Frederico
I whakaputaina: (2009)
mā: Peres, Frederico
I whakaputaina: (2009)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
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Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
mā: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
I whakaputaina: (2008)
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Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
mā: Oliveira, Doglas Nogueira de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
mā: Otero, Manuel Rodolfo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
mā: Miranda, Carlos
I whakaputaina: (2008)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2015)
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Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
mā: Hermany, Ricardo
I whakaputaina: (2024)
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Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
mā: Cazella, Ademir A
I whakaputaina: (2015)
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Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2015)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)
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Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
mā: Loureiro, Violeta Refkalefsky
I whakaputaina: (2007)
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Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1998)
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
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I whakaputaina: (2016)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
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A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
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Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
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Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
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Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
mā: Mattos, Ely José de
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
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Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
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Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
mā: Teixeira, Tarcisio
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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
mā: Reis, Marcus
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O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
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O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
mā: Nunes, Danilo Henrique
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Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
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I whakaputaina: (2020)
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A função social da terra
mā: Santos, Arthur Pio dos
I whakaputaina: (1983)
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Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
mā: Domínguez, Diego
I whakaputaina: (2014)
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