O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Saved in:
| Main Author: | Gonzalez, Aleisa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 11/12 (nov./dez. 2016), p. 34-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
by: Perez, Fernanda de Moraes
Published: (2008)
by: Perez, Fernanda de Moraes
Published: (2008)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1996)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1996)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
by: Nascimento, Fábio Severiano do
Published: (2013)
by: Nascimento, Fábio Severiano do
Published: (2013)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
by: Andrade, Adriano
Published: (2011)
by: Andrade, Adriano
Published: (2011)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
by: Ferreira, Robson Alves
Published: (2013)
by: Ferreira, Robson Alves
Published: (2013)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2016)
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2016)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2021)
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2021)
Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2013)
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2013)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
by: Ravanello, Tamires
Published: (2020)
by: Ravanello, Tamires
Published: (2020)
Princípio da precaução rima com ação
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
by: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Published: (1997)
by: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Published: (1997)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2016)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2016)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
by: Silva Filho, Carlos da Costa
Published: (2011)
by: Silva Filho, Carlos da Costa
Published: (2011)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
by: Engelmann, Wilson
Published: (2013)
by: Engelmann, Wilson
Published: (2013)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2015)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Trennepohl, Terence
Published: (2022)
by: Trennepohl, Terence
Published: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)
O princípio da precaução e as cidades
by: Provin, Alan Felipe
Published: (2019)
by: Provin, Alan Felipe
Published: (2019)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
by: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Published: (2011)
by: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Published: (2011)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
by: Balicki, Marcelo
Published: (2007)
by: Balicki, Marcelo
Published: (2007)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
by: Furiatti, Luiza de Araujo
Published: (2018)
by: Furiatti, Luiza de Araujo
Published: (2018)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
by: Vieira, David Laerte
Published: (2007)
by: Vieira, David Laerte
Published: (2007)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
by: Abreu, Ricardo de
Published: (2015)
by: Abreu, Ricardo de
Published: (2015)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
by: Gardelin, Lucas Dagostini
Published: (2021)
by: Gardelin, Lucas Dagostini
Published: (2021)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
by: Vieira, Andréia Bacarin
Published: (2014)
by: Vieira, Andréia Bacarin
Published: (2014)
Similar Items
-
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008) -
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
by: Perez, Fernanda de Moraes
Published: (2008) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007) -
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1996) -
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
by: Nascimento, Fábio Severiano do
Published: (2013)