O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 11/12 (nov./dez. 2016), p. 34-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
per: Perez, Fernanda de Moraes
Publicat: (2008)
per: Perez, Fernanda de Moraes
Publicat: (2008)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1996)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1996)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2016)
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2016)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
per: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicat: (2013)
per: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicat: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
per: Ferreira, Robson Alves
Publicat: (2013)
per: Ferreira, Robson Alves
Publicat: (2013)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
per: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publicat: (1997)
per: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publicat: (1997)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
per: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicat: (2011)
per: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicat: (2011)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2016)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2016)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
per: Andrade, Adriano
Publicat: (2011)
per: Andrade, Adriano
Publicat: (2011)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1987)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1987)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
per: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Publicat: (2013)
per: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Publicat: (2013)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2006)
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2006)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
per: Ravanello, Tamires
Publicat: (2020)
per: Ravanello, Tamires
Publicat: (2020)
O estudo de impacto ambiental
per: Cecconello, Vanessa Marini
Publicat: (2009)
per: Cecconello, Vanessa Marini
Publicat: (2009)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2021)
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2021)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2022)
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2022)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2020)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2020)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2013)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
per: Engelmann, Wilson
Publicat: (2013)
per: Engelmann, Wilson
Publicat: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
per: Trennepohl, Terence
Publicat: (2022)
per: Trennepohl, Terence
Publicat: (2022)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2016)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2019)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2024)
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2024)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2014)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2014)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
per: Adamek, Daniela Pina von
Publicat: (2021)
per: Adamek, Daniela Pina von
Publicat: (2021)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
per: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publicat: (2011)
per: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publicat: (2011)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2015)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
per: Setzer, Joana
Publicat: (2008)
per: Setzer, Joana
Publicat: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
per: Amorim, Camila Silva de
Publicat: (2016)
per: Amorim, Camila Silva de
Publicat: (2016)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
per: Larcher, Marta Alves
Publicat: (2015)
per: Larcher, Marta Alves
Publicat: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
per: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicat: (2015)
per: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicat: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
per: Balicki, Marcelo
Publicat: (2007)
per: Balicki, Marcelo
Publicat: (2007)
O impacto ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
Precaução e tombamento : uma interação importante
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2016)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2016)