O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 11/12 (nov./dez. 2016), p. 34-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Autor: Perez, Fernanda de Moraes
Vydáno: (2008)
Autor: Perez, Fernanda de Moraes
Vydáno: (2008)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1996)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1996)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Autor: Barroso, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2016)
Autor: Barroso, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2016)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Autor: Nascimento, Fábio Severiano do
Vydáno: (2013)
Autor: Nascimento, Fábio Severiano do
Vydáno: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Autor: Ferreira, Robson Alves
Vydáno: (2013)
Autor: Ferreira, Robson Alves
Vydáno: (2013)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
Autor: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Vydáno: (1997)
Autor: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Vydáno: (1997)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa
Vydáno: (2011)
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa
Vydáno: (2011)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2016)
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2016)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2011)
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2011)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1987)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1987)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Autor: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Vydáno: (2013)
Autor: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Vydáno: (2013)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2006)
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2006)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Autor: Ravanello, Tamires
Vydáno: (2020)
Autor: Ravanello, Tamires
Vydáno: (2020)
O estudo de impacto ambiental
Autor: Cecconello, Vanessa Marini
Vydáno: (2009)
Autor: Cecconello, Vanessa Marini
Vydáno: (2009)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2021)
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2021)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2022)
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2022)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2020)
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2020)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Autor: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Vydáno: (2011)
Autor: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Vydáno: (2011)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Larcher, Marta Alves
Vydáno: (2015)
Autor: Larcher, Marta Alves
Vydáno: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)
O impacto ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)
Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)