O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 11/12 (nov./dez. 2016), p. 34-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
από: Perez, Fernanda de Moraes
Έκδοση: (2008)
από: Perez, Fernanda de Moraes
Έκδοση: (2008)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (1996)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (1996)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
από: Barroso, Ricardo Cavalcante
Έκδοση: (2016)
από: Barroso, Ricardo Cavalcante
Έκδοση: (2016)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
από: Nascimento, Fábio Severiano do
Έκδοση: (2013)
από: Nascimento, Fábio Severiano do
Έκδοση: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
από: Ferreira, Robson Alves
Έκδοση: (2013)
από: Ferreira, Robson Alves
Έκδοση: (2013)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
από: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Έκδοση: (1997)
από: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Έκδοση: (1997)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
από: Silva Filho, Carlos da Costa
Έκδοση: (2011)
από: Silva Filho, Carlos da Costa
Έκδοση: (2011)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2016)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2016)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
από: Andrade, Adriano
Έκδοση: (2011)
από: Andrade, Adriano
Έκδοση: (2011)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1987)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1987)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
από: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Έκδοση: (2013)
από: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Έκδοση: (2013)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2006)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2006)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
από: Ravanello, Tamires
Έκδοση: (2020)
από: Ravanello, Tamires
Έκδοση: (2020)
O estudo de impacto ambiental
από: Cecconello, Vanessa Marini
Έκδοση: (2009)
από: Cecconello, Vanessa Marini
Έκδοση: (2009)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2021)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
από: Vieira, Bruno Soeiro
Έκδοση: (2022)
από: Vieira, Bruno Soeiro
Έκδοση: (2022)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2020)
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2020)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2013)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
από: Engelmann, Wilson
Έκδοση: (2013)
από: Engelmann, Wilson
Έκδοση: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
από: Trennepohl, Terence
Έκδοση: (2022)
από: Trennepohl, Terence
Έκδοση: (2022)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2013)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2015)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2016)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
από: Tavares, Aderruan Rodrigues
Έκδοση: (2023)
από: Tavares, Aderruan Rodrigues
Έκδοση: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2019)
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2019)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2024)
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2024)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2014)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
από: Adamek, Daniela Pina von
Έκδοση: (2021)
από: Adamek, Daniela Pina von
Έκδοση: (2021)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
από: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Έκδοση: (2011)
από: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Έκδοση: (2011)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2015)
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
από: Setzer, Joana
Έκδοση: (2008)
από: Setzer, Joana
Έκδοση: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
από: Amorim, Camila Silva de
Έκδοση: (2016)
από: Amorim, Camila Silva de
Έκδοση: (2016)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
από: Larcher, Marta Alves
Έκδοση: (2015)
από: Larcher, Marta Alves
Έκδοση: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
από: Gemelli, Dagmar Albertina
Έκδοση: (2015)
από: Gemelli, Dagmar Albertina
Έκδοση: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
από: Balicki, Marcelo
Έκδοση: (2007)
από: Balicki, Marcelo
Έκδοση: (2007)
O impacto ambiental
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
Precaução e tombamento : uma interação importante
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2016)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2016)